A política pública de juventude foi abordada pelo deputado Serafim Venzon (PSDB) no dia 15 de junho, no plenário da Assembleia Legislativa. Uma indicação, proposta por ele, solicita ao governador do estado, Leonel Pavan (PSDB), a transformação da Coordenadoria Estadual de Juventude em Secretaria Estadual de Juventude.
Em Santa Catarina, a Lei nº 381, de 2007, criou a Coordenadoria Regional da Juventude, que está vinculada diretamente ao gabinete do governador, que faz um bom trabalho e que, juntamente com a Secretaria Nacional da Juventude, busca uma série de ações que o governo federal faz e que precisam ser implementadas também em nosso estado.
Está em tramitação na Câmara Federal o Estatuto Nacional de Juventude, que formaliza e institui as Políticas Públicas de Juventude, bem como cria o Fundo Nacional de Juventude, possibilitando inúmeras outras oportunidades de execução de ações que versam sobre o cotidiano do jovem catarinense, buscando melhorar a qualidade de vida e dar melhores condições a população entre 15 a 29 anos.
“No âmbito nacional existem as políticas públicas de juventude que o governo federal criou através da Secretaria Nacional da Juventude, que é ligada diretamente ao Gabinete da Presidência da República e ao Conselho Nacional de Juventude”, completa o deputado.
Segundo o líder do PSDB, poderá ser criado o Conselho Estadual de Juventude e regulamentado o Fórum da Juventude, ampliando a discussão das políticas no estado.
“Esta atual Coordenadoria não possui status de Secretaria e muitas das suas ações têm que estar ligadas a outra secretaria, nem sempre uma secretaria com esta finalidade, que é tratar dos assuntos da juventude. A transformação viabilizaria a implantação de diversos ações como o Programa ProJovem Urbano de ensino fundamental para jovens entre 18 e 29 anos.”, finaliza.
Estute e baixe a entrevista na Rádio Alesc Digital
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Paulo Luis Cordeiro
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