O deputado Renato Hinnig (PMDB) apoia a iniciativa da Feconseg, através da diretoria composta pelo presidente Valdir de Andrade, o vice-presidente da região da Amfri Santiago Martin Navia, e a diretora de Projetos Regional da Amfri, Mara Lígia Klitzke, que esteve reunida esta semana com técnicos do Ministério da Justiça, para cadastrar o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública Costa Verde & Mar junto ao Pronascie conveniar projetos de prevenção na área de segurança pública.
O assessor da Coordenadoria Executiva dos Projetos do Pronasci, Aberson Carvalho, enfatizou que “até o estado não assinar o convênio com o Pronasci, o consórcio e os municípios não terão acesso aos mais de R$ 6 bilhões disponíveis para o programa até 2012”.Sendo que apenas Santa Catarina, Amapá e Roraima ainda não aderiram ao Pronasci.
Magda Fernanda Medeiros Fernandes, secretária executiva do Ministério da Justiça, destacou: “Santa Catarina, assinando o convênio com o Pronasci, há grandes chances que o Consórcio Intermunicipal de Segurança Costa Verde & Mar seja o 5º consórcio do país”. Já existem dois consórcios no Rio Grande do Sul, um no Paraná e outro no Rio de Janeiro.
O presidente da Feconseg, Valdir de Andrade, encaminhou ofícios a toda a bancada de deputados federais e estaduais de Santa Catarina para que os deputados sensibilizem o governo do estado para assinar o convênio junto ao governo federal do Pronasci. “O Pronasci é um programa integrado que busca enfrentar a criminalidade com 94 ações que vão desde a reação até a prevenção”, garantiu o presidente.
“Lamentavelmente Santa Catarina está três anos e meio atrasado, não queremos saber o mérito disso, queremos que o governo assine esse convênio para que possamos correr atrás do prejuízo e captar recursos federais”, solicitou o diretor Santiago Martin Navia.
A comitiva da Feconseg está desde segunda-feira (24) até esta sexta-feira (28) em Brasília, com uma forte agenda de reuniões com deputados federais e visitas técnicas a vários ministérios. O deputado Renato Hinnig agendou audiência com o governador Leonel Pavan, para pedir a agilidade neste processo, que é importante para melhorar a segurança da população: “Se existem recursos federais para aplicar no reaparelhamento e melhoria dos órgãos de segurança do estado, precisamos articular a liberação. O que não se pode é perder a adesão ao programa por ineficiência política”, disse.
– PRONASCI: Programa Nacional de Segurança com Cidadania
– AMFRI: Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí
– FECONSEG: Federação dos Conselho de Segurança Comunitária
Com informações da Feconseg-SC
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