A produção de maçã, banana e uva pela agricultura familiar será abrangida no Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (PGPAF). O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, confirmou a inclusão das culturas. A decisão passará pelo Conselho Monetário Nacional, em julho.
O deputado Dirceu Dresch e a senadora Ideli Salvatti, ambos do PT, comemoraram a informação. Ambos têm promovido ações e cobrado do governo a inclusão dos produtos no programa. “A medida vai atender uma reivindicação antiga dos produtores familiares catarinenses”, diz Dresch.
No mês de fevereiro, o deputado já havia sido informado pelo secretário nacional da Agricultura Familiar, Adoniran Sanches Peraci, de que a inclusão das culturas no PGPAF estaria em fase final de estudo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já havia realizado o levantamento dos custos de produção da cultura e os estudos do impacto econômico no orçamento público.
A inclusão das frutas vai beneficiar os produtores que realizam operações de crédito rural no âmbito do Pronaf e minimizará os efeitos negativos da redução dos preços de mercado sobre os produtos da agricultura familiar. “Isso dá segurança e protege o agricultor familiar, para que tenha condições de pagar o seu empréstimo. A produção, tanto da maçã, como da banana e da uva, além da questão climática, fica à mercê do mercado”, explica Dresch.
Em agosto de 2009 o deputado realizou audiência pública em São Joaquim para discutir a necessidade de incluir a maçã na política de preço mínimo do governo federal. No evento, o delegado MDA em Santa Catarina, Jurandi Gugel, afirmou que o ministério encaminharia a inclusão da maçã no PGPAF.
PGPAF
Toda vez que o preço médio mensal de mercado apresentar-se abaixo do preço de garantia da safra será calculado um bônus em percentual equivalente a essa diferença de preço. Esse bônus será aplicado pelo banco no saldo devedor dos financiamentos de custeio do Pronaf efetivados para os produtos do PGPAF, garantindo que os agricultores familiares tenham assegurado o custo de produção para o pagamento do financiamento.
Assessoria de Imprensa
Deputado Dirceu Dresch – PT/SC
Twitter – @depdirceudresch
48- 9944 0190 / 48- 3221 2628
