Soma dos recursos já aplicados e empenhados ultrapassa R$ 27,5 milhões repassados pela União ao Estado, por meio da Cide, para pavimentação da rodovia
O deputado Dirceu Dresch (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27) para destacar os recursos repassados pelo governo federal ao Estado por meio da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, vulgarmente conhecida como imposto dos combustíveis). Dresch frisou a inauguração de mais um trecho asfaltado da SC-469. São 5,5 quilômetros entre as linhas São João e Bela Vista, no município de São Carlos, região Oeste.
Entre 2005 e 2009, a pavimentação de trechos da rodovia SC-469, que liga Saudades a Campo Erê, já recebeu R$ 17,7 milhões oriundos da Cide e cerca de R$ 10 milhões já estão empenhados. “O asfaltamento da SC-469 é uma luta antiga, participei de várias mobilizações ao lado de lideranças comunitárias, sindicais e políticas para reivindicar essa obra, que é importantíssima para o desenvolvimento dos municípios ligados pela rodovia e para melhorar a condição de vida da população local. A concretização da obra mostra a importância da política do governo Lula, que repassa aos estados parte dos recursos da Cide para obras rodoviárias”, destacou Dresch.
Conforme o parlamentar, a pavimentação da SC-469, assim como ocorre nos demais acessos asfálticos feitos pelo atual governo estadual, tornou-se possível graças aos recursos repassados pelo governo federal por meio da Cide. Desde 2004 até início de 2009, Santa Catarina recebeu mais de R$ 255 milhões dessa receita.
“Só na região Oeste foram aplicados mais de R$ 130 milhões da Cide em obras de pavimentação asfáltica. Com os recursos repassados pela União, o governo do Estado já pavimentou cerca de 320 quilômetros”, revelou Dresch.
O parlamentar lembrou que a Cide foi criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e não havia previsão de partilha dos recursos arrecadados. O objetivo dessa contribuição é assegurar um volume mínimo de recursos para investimentos em infraestrutura de transportes. “O governo Lula mudou esse mecanismo e passou a dividir os recursos com estados e municípios para investimento em rodovias.”
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Deputado Dirceu Dresch PT/SC
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