
O deputado estadual Dado Cherem (PSDB) acompanhou ontem à tarde (13), um grupo de líderes de Porto Belo, dentre eles o prefeito Albert Stadler, o Curru (PTB), dois juízes, presidente da Câmara de Vereadores, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e assessores para audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, José Trindade dos Santos.
A comitiva reivindicou que o presidente do Tribunal analise a situação de Porto Belo antes de definir quais as cidades que precisam ampliar a estrutura de trabalho do Poder Judiciário.
A consultora jurídica do gabinete do prefeito Albert Stadler, Elaine da Cruz, explicou que há estudos para a reestruturação do Judiciário em vários municípios vizinhos e que isso facilita também o estudo do caso de Porto Belo.
Hoje o município possui estrutura de entrância inicial com dois juízes e dois promotores e 24 mil processos em tramitação. De janeiro até agora mais 2 mil processos foram ajuizados.
O grupo expôs também que no verão, quando o município recebe milhares de turistas, a situação fica ainda mais complicada porque há acúmulo de demanda. Além das questões relacionadas aos problemas com segurança pública e questões imobiliárias (de posse) há também muitas ações envolvendo turistas estrangeiros.
Dado Cherem afirmou que a audiência foi bastante produtiva e que a conversa é o início de um trabalho que poderá elevar o município de entrância inicial para entrância intermediária – o que aumentaria o número de juízes e servidores – ou até mesmo a criação de uma nova vara.
Assegurou também que o presidente Trindade dos Santos foi muito receptivo e que encaminhará o pleito para a Assessoria de Planejamento do Tribunal para avaliação.
Ana Minosso
Assessora de Comunicação do deputado Dado Cherem (PSDB)
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