Presidida pelo deputado estadual Rogério Peninha Mendonça (PMDB), a Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (30), audiência pública para discutir a avicultura e suinocultura em Santa Catarina, com base no Sistema de Produção Integrada. O método, muito utilizado no Sul e Sudeste do país, envolve agricultores e agroindústrias – que nem sempre pensam iguais.
O encontro reuniu lideranças de renome no setor, como o ex-Ministro da Agricultura na gestão FHC, Francsco Turra. Atualmente na presidência da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), ele usou de números para justificar a importância do agronegócio no Brasil: “o agrobusiness é responsável por 37% dos empregos gerados e 42% das exportações, perfazendo 33% do PIB brasileiro”. E acrescentou que grande parte dessa riqueza provém da avicultura e suinocultura, fontes de renda geradas a partir de pequenas e médias propriedades.
Por não haver regulamentação específica, a atividade tem sido fonte de atrito entre as duas partes (criador X empresa), prejudicando o setor. Enquanto alguns a vêem como uma relação patrão-empregado, outros a definem como uma quase sociedade. É o que defende Ricardo Gouvêa, diretor do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina (Sindicarnes): “não há subordinação, nem fixação de salários, fundamentais em um sistema patrão-empregado”. Gouvêa também disse que esse é o entendimento de diversos tribunais do trabalho espalhados pelo país.
A mesma visão tem Oreste Guerreiro, presidente da Cooperativa Regional dos Produtores de Aves e Suínos (Cooperavisu), de Joaçaba, que possui 3.200 produtores rurais associados. “Precisamos criar um modelo que atenda às necessidades dos integrados, para que se sintam seguros na atividade. Resultados ruins para os produtores geram prejuízos ainda maiores para as empresas”, defendeu.
Ao final da audiência, o deputado Peninha chamou a atenção para um outro ponto interessante, que não havia sido tocado nas discussões. “Precisamos analisar com mais cautela as decisões em Santa Catarina, principalmente quando tratamos de questões ambientais. É óbvio que necessitamos de florestas, mas as indústrias também são fundamentais para assegurar o pão e o leite na mesa da população”.
Além do deputado Peninha (PMDB), também estiveram presentes na audiência os deputados Moacir Sopelsa (PMDB), Romildo Titon (PMDB), Dirceu Dresh (PT) e Reno Caramori (PP). O Secretário de Estado da Agricultura, Enori Barbieri, também participou do encontro, assim como o presidente do Sindicato de Criadores de Aves de Santa Catarina (Sincravesc), Waldemar Kovaleski, e o presidente da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV), Cléver Ávila.
Rafael Pezenti
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