Novo projeto de lei protocolado nesta semana pelo deputado Ivan Naatz (PV), na Assembleia Legislativa, resgata a proposta de criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú. A área de total é de mais de 300 mil metros quadrados e faz parte da chamada Área de Preservação Permanente (APP) da Costa Brava, na região da rodovia Interpraias.
O projeto original havia sido apresentado pelo então deputado estadual Sargento Amauri Soares (PDT) ao final do ano de 2009, mas acabou sendo arquivado, depois de tramitar por duas legislaturas. O deputado Ivan Naatz, que nesta quinta-feira (28) , assume a presidência da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, ressalta que um dos objetivos é impedir que parte da área composta por cinco terrenos vá a leilão por iniciativa da Caixa Econômica Federal, em função de garantia por empréstimo empresarial de uma construtora que tinha projetos de edificação no local.
O parlamentar destaca, entretanto, que a justificativa principal do novo projeto atende a reação da sociedade que vem discutindo e reivindicando a criação do parque há alguns anos. “Trata-se também de uma iniciativa defendida por especialistas, por organizações ambientais e com evidente apoio da comunidade local-regional que defende a manutenção da diversidade biológica, a promoção da educação e a pesquisa cientifica no local”, complementa Naatz no texto da proposta.
O projeto de lei prevê que a criação do parque servirá ainda como local de recreação e prática de atividades esportivas, como o mergulho, bem como para promover o turismo ecológico. Se aprovado e transformado em lei, há previsão também de que no prazo máximo de um ano após a promulgação deverá ser criado o Conselho Gestor do Parque Estadual de Taquarinhas e, na sequencia, o Plano de Manejo.
Uma audiência pública prévia da Alesc para debater a criação do parque com a população em conjunto com a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deverá ser convocada pelo deputado nas próximas semanas. “É importante que exista o clamor popular, o apoio da comunidade local e regional para garantir a aprovação do projeto e preservar aquela área de grande importância ambiental”, observa Ivan Naatz.
Assessoria de Comunicação
