Deputados
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Mauro De Nadal
Libras
MDB
Dados Pessoais
Nascimento:
17 Outubro 1971 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Caibi / Gabinete:
103 Contatos:
- (48) 3221-2702
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
16/11/2023 - 109 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MAURO DE NADAL (Orador) - Informa que serão abertas as inscrições para o Curso Técnico em Agropecuária da Escola de Educação Básica São José no Município de Itapiranga. Esclarece que a proposta pretende retomar o incentivo à formação de técnicos agrícolas para rapazes e moças, com um projeto que será desenvolvido no sistema de Pedagogia em Alternância, sendo um curso que equivale ao ensino médio. Menciona que a direção da escola acredita que essa capacitação de jovens para a comunidade
COMISSÕES
NOTÍCIAS
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Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Correia Pinto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
26/04/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Mondaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
26/04/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
04/04/2022
Mauro de Nadal
Acrescenta o § 2º, renumerando-se o atual Parágrafo único para § 1º, do art. 10-A da Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências".
30/03/2022
Mauro de Nadal
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que interceda junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Economia para a viabilização de linha de crédito específica aos Suinocultores independentes, bem como para a prorrogação de seus débitos.
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0436.3/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir entre as vedações previstas o abate de animais da espécie leão-baio e de outros animais silvestres, inserindo-o na condição de infração gravíssima.".
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a base de cálculo de combustíveis no Estado e adota outras providências.".
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2021, cuja ementa diz: "Altera os parágrafos do art. 32 da Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para o fim de estabelecer regras para a regularização de empreendimentos em atividade sem a devida Licença Ambiental de Operação.".
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0396.1/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.834, de 2015, que "Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e estabelece outras providências", para a garantia do direito constitucional à liberdade de associação. ".
08/03/2022
Mauro de Nadal
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos para a construção de uma pista sintética de atletismo, no município de Chapecó.
23/02/2022
Mauro de Nadal
17/04/2024
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para flexibilizar regras sobre a autorização de uso de recursos hídricos. Entrevista com: - deputado Ivan Naatz (PL), autor da emenda aprovada no projeto. (...)
17/04/2024
Sob o tema “Ataques em Escolas sob o Contexto do Extremismo Violento”, teve início, na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Encontro da Regional Sul do Sistema Brasileiro de Inteligência. O evento é promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e reúne parlamentares, representantes de órgãos públicos e especialistas na área de segurança do (...)
17/04/2024
Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009). O (...)