Deputados

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Marcos Vieira Libras

 PSDB

Dados Pessoais

Nascimento:
19 Agosto 1953
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
302
Contatos:
  • (48) 3221-2707
Fax:
(48) 3221-2709

PRONUNCIAMENTOS

03/05/2022 - 039 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Ocupa a tribuna na presente data para esclarecer os fatos ocorridos na semana passada durante reunião da comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, no tocante à questão do PL nº78/2022, de origem governamental, que trata da redução do ICMS de vários setores da economia de Santa Catarina, bem como prorroga o prazo de concessão de benefícios de outros setores da economia catarinense. Salienta que comunicou todos os membros da referida comissão, mostra

COMISSÕES

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/07/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, na época em que o governo do estado efetuou a compra dos imóveis pertencentes ao Besc e à Bescredi eu era secretário de estado da Administração. E ao examinarmos a proposta, chegamos à conclusão que em se tratando simplesmente de compra e venda de imóvel não haveria necessidade da autorização legislativa. Mas passados cerca de dois anos - e como a compra foi realizada em prestações mensais que o governo paga mensalmente ao Besc, entendeu a secretar (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/07/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, temos duas situações: uma diz respeito ao que disse agora há pouco a deputada Ana Paula Lima quanto à ocupação de espaços dentro do governo estadual. Entendo que a referida deputada não é, talvez, autoridade suficiente para falar dessa questão, até porque, enquanto em Santa Catarina o governador Luiz Henrique da Silveira manda para esta Casa um projeto de lei reduzindo a quantidade de cargos comissionados em Santa Catarina, o presidente Lula cria, p (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, um dos assuntos que abordarei hoje têm sido muito recorrente nos últimos dias nesta Casa e na imprensa de uma forma geral em Santa Catarina. Trata-se do reajuste da taxa de ocupação dos terrenos da marinha, que é cobrada pela União, ou seja, pelo governo federal. Hoje ainda, um dos principais jornais de Santa Catarina, o jornal A Notícia, traz uma matéria de página inteira que diz: "Reajuste muito além da maré." Qu (...)

016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

26/06/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, quando tomei conhecimento de que o ministério da Fazenda havia baixado uma portaria aumentando os valores da taxa de ocupação dos terrenos de marinha em até 1.400%, fiz uma verificação e constatei que muitos desses terrenos de marinha pertencem a pessoas que não têm posses suficientes para arcar com um custo tão elevado. Então, tomei a liberdade e fiz um pronunciamento da tribuna desta Casa pedindo que houvesse uma revisão de valores. E hoje f (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/06/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, Santa Catarina possui cerca de 1,1% de todo o território nacional; é um estado de referência nacional tanto no que diz respeito à sua indústria, como na sua agricultura, mas, sobretudo, também na questão do turismo. Temos cerca de 540 quilômetros de litoral com duas ilhas: a Ilha de São Francisco do Sul e a Ilha de Santa Catarina, da qual faz parte o município de Florianópolis, que é capital de todos os catarinenses (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, hoje, dia 5 de junho de 2007, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Muito se tem falado acerca deste tema em todos os Parlamentos e em todos os níveis: municipal, estadual e federal. Temos, sim, que trabalhar juntos no sentido de ter uma qualidade de vida melhor. Mas para ter uma qualidade de vida melhor não basta simplesmente ocupar as tribunas para dizer que devemos preservar isso ou aquilo. Entendo que (...)

043ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/05/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, deixei para me pronunciar no dia de hoje em nome da bancada do PSDB acerca do status conquistado por Santa Catarina, de área livre de febre aftosa sem vacinação, porque hoje é exatamente o dia em que as nossas maiores autoridades estão na França para receber a referida certificação. (Passa a ler.) "Santa Catarina tem orgulho de anunciar ao mundo que é o único estado da América Latina a conquistar o status de zona liv (...)

043ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/05/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, usando o horário do PSDB, fiz um pronunciamento parabenizando a Cidasc e seus empregados, num gesto de contentamento que Santa Catarina vive no dia de hoje. Permito-me ocupar a tribuna desta Casa para também manifestar-me, num gesto de tristeza, num gesto de decepção, num gesto de contrariedade pelos atos praticados contra a capital de todos os catarinenses no dia de ontem. Eu quero falar sobre o fechamento das du (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/05/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, sinto-me na obrigação de vir à tribuna desta Casa para fazer alguns esclarecimentos à população de Santa Catarina. Partiu de mim, é verdade, a emenda ao projeto da reforma administrativa acerca da alienação de somente 18% de uma área que era rural, e que hoje é urbana, da empresa Epagri. Florianópolis, até o início da década de 60, tirando a Agronômica e o Saco dos Limões, eram dois bairros dormitórios do cen (...)

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, são dois os assuntos que quero abordar, na tarde de hoje, na tribuna desta Casa. Um é bom e outro é ruim. Nós sempre fazemos a pergunta a alguém, para saber o que primeiro quer ouvir. Mas vou começar, evidentemente, pela notícia ruim, triste, para a Grande Florianópolis, principalmente. Trata-se, pois, da situação agonizante por que passa o Hospital São Francisco de Assis, da nossa querida e bela Santo Amaro (...)

28/06/2022

Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). (...)

27/06/2022

Em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (27) para debater a execução de recursos para a saúde nos municípios, o governo estadual anunciou repasse de 30 milhões de reais para os Consórcios Intermunicipais de Saúde de Santa Catarina. O Executivo vai dividir este pagamento em seis parcelas, sendo a primeira no mês de julho e a última em dezembro. Entrevistas com: (...)

27/06/2022

Prefeitos e os titulares das pastas da Fazenda e da Saúde acordaram repassar R$ 30 mi para os Consórcios Municipais de Saúde. A decisão foi tomada em audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde, realizada na tarde de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. “Sobre a divisão dos valores, os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) acolh (...)