Deputados

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Marcos Vieira Libras

 PSDB

Dados Pessoais

Nascimento:
19 Agosto 1953
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
302
Contatos:
  • (48) 3221-2707
Fax:
(48) 3221-2709

PRONUNCIAMENTOS

03/05/2022 - 039 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Ocupa a tribuna na presente data para esclarecer os fatos ocorridos na semana passada durante reunião da comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, no tocante à questão do PL nº78/2022, de origem governamental, que trata da redução do ICMS de vários setores da economia de Santa Catarina, bem como prorroga o prazo de concessão de benefícios de outros setores da economia catarinense. Salienta que comunicou todos os membros da referida comissão, mostra

COMISSÕES

059ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

12/12/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. Presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ontem, quando ocupei esta tribuna, fiz referência às transformações realizadas no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, que hoje tem as bases prontas para que possa receber o novo projeto de lei que cria os fundos e que vai tratar do regime próprio de previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. Mas se ontem falei a respeito dessas profundas modificações enquanto respondia pela secretaria (...)

057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

11/12/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, o Santa Catarina Saúde foi um projeto concebido pelo governo do estado em concordância com o foro dos servidores públicos de Santa Catarina, bem como das entidades que representam os fornecedores, médicos, hospitais e laboratórios. Esta Casa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que resultou na aprovação do Santa Catarina Saúde, tendo em vista a realização de audiências públicas, pois aqui se discutiu muito esse assunto. É, sem sombra de dú (...)

057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

11/12/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, evidentemente que o direito de peticionar é inerente a cada um dos parlamentares. O deputado Joares Ponticelli, na semana passada, havia feito um requerimento verbal, e solicitei a s.exa. que o fizesse por escrito para que pudéssemos examinar. Mas quero cumprimentar todas as prefeituras municipais, que têm enfeitado os seus municípios, em razão da proximidade do Natal e do Ano Novo; o governo do estado, que também está tomando providências semelhan (...)

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/12/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados. (Passa a ler.) "Hoje, 11 de dezembro de 2007, podemos comemorar com muito orgulho e satisfação os 45 anos de existência do Ipesc, criado pela Lei n. 3138, de 11/12/1962, sancionada neste mesmo dia pelo governador Celso Ramos. Graças às amplas reformas implementadas no primeiro mandato do governador Luiz Henrique da Silveira, o Ipesc deixou de ser um mero pagador de pensões e completa 45 anos de atividades como um ve (...)

102ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/12/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero fazer coro aos demais líderes, deputados desta Casa, e também dar as boas-vindas ao colega Jean Kuhlmann, que reassume o seu mandato após uma breve trajetória na secretaria de estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Um bom retorno e que tenha uma bela convivência nesta Casa. Mas o que me faz assomar à tribuna diz respeito a um assunto que é manchete diariamente nos jornais internacionais, de forma (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu estava em meu gabinete e assistia ao discurso da eminente deputada Ana Paula Lima acerca do dia da não-violência contra a mulher. Foi brilhante! Parabéns, deputada, por ter trazido a esta Casa dezenas de mulheres que vêm cobrar também do Parlamento a sua colaboração. E foi exatamente no dia 25 de novembro comemorado o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. Esse dia é extremamente importante para ref (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/11/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, o assunto que me faz ocupar, hoje, esta tribuna diz respeito, mais uma vez, ao fechamento de vias públicas, de vias estratégicas para o bom trânsito dos veículos em todas as cidades. Mas vou ater-me exclusivamente à capital de todos os catarinenses, que tem sofrido com intermináveis congestionamentos, infernizando a vida daqueles que aqui moram, daqueles que aqui trabalham, daqueles que aqui estudam. (Passa a (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, estamos na semana de mais um feriadão no Brasil. Na sexta-feira, dia 2 de novembro, será o dia de Finados e milhares e milhares de catarinenses, mais uma vez, haverão de tomar as estradas para se dirigirem a outros municípios com a finalidade de visitar parentes, divertir-se, passar um final de semana prolongado com a família. A imprensa catarinense, a cada mês que passa, dá destaque ao estado de conservação das rodovias federais (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/10/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna no dia de hoje em razão de um projeto de lei a que dei entrada nesta Casa que teve como relator, na comissão de Constituição e Justiça, o eminente deputado João Henrique Blasi, aprovado por unanimidade na última terça-feira. Trata-se de um projeto de lei que diz respeito à criação, comercialização e importação de cães da raça Pit Bull. (Passa a ler.) "Temos o privilégio de viver em um estado com franca vocação tu (...)

083ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/10/2007

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. presidente, sra. deputada e srs. deputados, a bancada do PSDB, reunida no dia de hoje, no tradicional almoço, pediu-me que viesse ocupar a tribuna para praticar um ato de solidariedade. (Passa a ler.) "Muitas vezes já ocupei esta tribuna para abordar os graves problemas das rodovias de Santa Catarina. O nosso estado passa a ser o estado recorde em acidentes, apesar da pequena malha viária. Hoje, contudo, é com o coração cheio de pesar que venho, em nome do (...)

28/06/2022

Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). (...)

27/06/2022

Em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (27) para debater a execução de recursos para a saúde nos municípios, o governo estadual anunciou repasse de 30 milhões de reais para os Consórcios Intermunicipais de Saúde de Santa Catarina. O Executivo vai dividir este pagamento em seis parcelas, sendo a primeira no mês de julho e a última em dezembro. Entrevistas com: (...)

27/06/2022

Prefeitos e os titulares das pastas da Fazenda e da Saúde acordaram repassar R$ 30 mi para os Consórcios Municipais de Saúde. A decisão foi tomada em audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde, realizada na tarde de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. “Sobre a divisão dos valores, os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) acolh (...)