Deputados

A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta quinta-feira (8), em Joaçaba, a primeira etapa de um ciclo de sete audiências públicas que visam discutir a melhoria das condições de vida dos animais em Santa Catarina. O evento aconteceu na câmara de vereadores do município e reuniu lideranças políticas e representantes de entidades dos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Meio Oeste (...)

A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que pretende assegurar que crianças e adolescentes sejam acompanhados por ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos. O texto prevê que hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada de Santa Catarina adotem as medidas necessárias para a garantia desse direito. A proposta, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), foi aprovada pela Comissão de F (...)

Garantir aos pacientes crianças ou adolescentes o direito ao acompanhamento por ambos os pais, ou responsáveis, durante as consultas e atendimentos médicos realizados nos hospitais públicos e privados do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 420/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (7). O autor da matéria é o deputado (...)