Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Versa sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016, da Previdência Social, de Michel Temer, cujo relatório atual, aprovado em maio de 2017, recebeu severas críticas do então presidente eleito Jair Bolsonaro. Entretanto, pretende ressuscitar a famigerada reforma que promove retrocesso ao povo trabalhador que vive de salário mínimo, inclusive o Magistério que perderá a aposentadoria especial, contrapondo-se às regalias do alto escalão dos poderes Ju (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta todos os parlamentares e Irineu Carlos Fritz, grande liderança do PT, em visita à Casa Legislativa. Tece comentários sobre o segundo turno das eleições de 2018, considerando um momento de extrema importância para a manutenção de um estado democrático de direito na preservação das instituições estabelecidas, conforme reza a Constituição brasileira. Dando continuidade à sua reflexão, repudia o discurso de Eduardo Bolsonaro, transmit (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz à tribuna um tema de extrema importância para os educadores de Santa Catarina e pais que têm filhos com deficiência. Sobre o assunto, elabora uma retrospectiva, citando o Projeto de Lei n. 207/2013, que posteriormente tornou lei de n. 17.143/2017, conhecida no estado como a Lei do Segundo Professor, aprovada em 15 de novembro de 2016, entretanto o governador, no início de 2017, vetou o projeto de lei aprovado. No dia 3 de maio de 2017, a Ass (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta a todos os professores pela passagem do seu dia, incluindo-se nesta comemoração, pois também é professora. Enaltece a importância desse profissional, pois é a profissão que permite que as demais existam. Além das comemorações, alia-se à luta dessa classe que, no dia a dia, enfrenta uma tarefa árdua, eivada de muitas dificuldades, entre elas a falta de concurso público, fazendo com que o estado tenha mais ACTs do que professores efetivos. (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz menção ao resultado das eleições, agradecendo aos colegas deputados federais pela participação na campanha que lhe trouxe expressiva votação, de 61.271 contra 45.248 na eleição anterior, constatando que houve um crescimento considerável pela segunda vez consecutiva, como resultado do trabalho que vem desenvolvendo. Comenta que teve votos em 292 municípios catarinenses, independente do partido à frente da administração municipal, e pretende contin (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Corrobora a fala do deputado Dirceu Dresch, com relação ao aumento salarial repassado ao Poder Judiciário. Comenta que é fácil falar mal de político, mas falar do Judiciário é diferente, ninguém enxerga nada, e o povo aceita tudo pacificamente. Menciona que foi aprovada a Emenda Constitucional n. 95/2016, que é contrária a investimentos para a área da saúde, educação, segurança, moradia e saneamento, e que diz que o único gasto que se pode ter em todos os (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto, demonstra grande preocupação com os acontecimentos relacionados à cultura no estado. Defende o lançamento do Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à cultura 2018, que é a principal reivindicação da comunidade cultural, pois distribui de forma transparente os recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura, incentivando a produção artística e a preservação do patrimônio cultural catarinense. Info (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta que a Lei Maria da Penha conta com a participação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com diversas entidades, Conselhos Estaduais dos Direitos da Mulher, organizações ativistas e feministas, lideranças dos Movimentos de Mulheres Camponesas, portanto, a Lei n. 11.340, completa na presente data, 12 anos depois de longa caminhada. Destaca que a mesma representa um marco no combate e enfrentamento contra as mulheres brasile (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Orador) - Tece comentários a respeito do art. 170 da Constituição Estadual, que garante bolsa de estudo a alunos comprovadamente carentes e que estejam cursando pela primeira vez curso superior de graduação, bem como cita os dados percentuais da arrecadação estadual que são destinados às universidades comunitárias e privadas. Menciona os dados numéricos do Tribunal de Contas do estado referentes aos anos de 2011 a 2017, quando o governo do estado deixou de rep (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre um tema recorrente no Plenário, que é a Educação, e apresenta a sugestão de audiência pública para discutir a situação dos Cedups, cujas matrículas para o segundo semestre foram suspensas. Afirma que os cortes nos investimentos em Educação rondam não só o estado, mas todo país. Também relata sobre outro movimento, considerando-o uma afronta ao Currículo Nacional da Educação, em especial do ensino fundamental e médio, que seria a obrigat (...)