Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Aborda a questão sobre a municipalização do ensino em Santa Catarina, em que o governo estadual adota o termo "Plano de Ofertas Educacionais", e que significa transferir a responsabilidade do ensino do primeiro ao quinto ou até ao nono ano para os municípios. Questiona o assunto, alertando os prefeitos, secretários de educação, pais e alunos, chamando atenção que estas escolas estão sucateadas, sem manutenção por parte da Secretaria de Educação Estad (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta e dá boas-vindas a lideranças do município de Presidente Getúlio. Reporta-se ao pacote de privatizações do governo Temer, lançado em 23 de agosto do corrente ano, considerado o maior programa de concessões nas duas últimas décadas, destacando que o referido engodo tem por justificativa o pagamento de contas públicas. Menciona que entre as 57 empresas a ser privatizadas, encontra-se a centenária Casa da Moeda. Discorre sobre a entre (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Parabeniza a iniciativa do deputado Gabriel Ribeiro de criar a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico. Na oportunidade da referida celebração, sugere incluir a área da saúde catarinense, uma vez que se encontra em precária situação financeira promovida pela ineficiência da atual gestão do governo do estado, induzindo o cidadão judicializar seus direitos, previstos na Constituição. Para reforçar sua indignação da má conjuntura de tal governo, apresen (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referência, com muita alegria, à sessão solene em homenagem à cidade de Chapecó, a ser realizada na presente data, pela passagem dos seus 100 anos de existência. No dia 25 de agosto de 1917, consolidou-se a emancipação política e administrativa do município. Destaca que entre instituições, entidades e lideranças, 29 simbolicamente serão homenageadas e escolhidas pelo critério pioneirismo. Historicamente, ressalta que Chapecó foi conhecida com a ci (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre os fatos que acontecem no país ao citar a verdadeira liquidação a preços atrativos que o atual governo pratica, como a privatização da Eletrobrás. Faz leitura de um texto da ex-presidente Dilma Russeff, que trata da privatização da Eletrobrás, onde ela afirma que privatizar a mencionada instituição pública é cometer crime contra o povo brasileiro que pagará uma conta de luz mais cara. Comenta que durante o exercício como presidente r (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Elogiou a aprovação de moção de apoio à professora Márcia Friggi, de Indaial, que foi vítima de agressão física na escola. Declara que o problema é complexo e precisa ser tratado com seriedade, destacando que pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE concluiu que entre 34 países, o Brasil é o país que apresenta o maior índice de violência contra os mestres. Lamentou que muitas pessoas justifiquem a agressão pelo fa (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz menção a um tema relevante que é o acesso de estudantes à universidade, e enobrece os governos de Lula e de Dilma Rousseff, presidentes que conseguiram colocar os jovens da escola pública a frequentar um curso superior. Destaca que o estado de Santa Catarina colocou em prática a Lei do Art. 170, da Constituição Estadual, garantindo 5% de seu orçamento a bolsas de estudo e pesquisas às universidades comunitárias com percentual de 90% e 10% aos esta (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Tece considerações sobre o concurso público promovido pela Secretaria de Estado da Educação que será realizado em Santa Catarina para a contratação de professores em diferentes áreas. Ressalta que o número de professores concursados no estado é bem menor do que o de contratados. Por isso, manifesta indignação com o número irrisório de vagas abertas com o concurso, entendendo que de maneira alguma suprirão a necessidade real das escolas públicas catarinense (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que após a Ordem do Dia usarão a tribuna as professoras de Matemática, Paula Andrea e Fatima Peres, do Instituto Federal Catarinense, Campus Rio do Sul, que fazem parte da comissão permanente das feiras de matemática, e salienta a excelência desse trabalho que é modelo para o país. Tece comentários sobre o debate da reforma política, aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados, com o apoio do presidente Michel Temer e Eduardo Cunha, (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz um relato sobre a audiência pública da comissão dos Direitos Humanos e encaminhada pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa para discutir o crescimento da violência contra a mulher no estado. Afirma que, em 2007, o governo federal institui a Secretaria de Políticas para as Mulheres e, em 2009, foi assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Doméstica em Santa Catarina, que não está sendo cumprido, mesmo com a disponibilização de recu (...)