Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre a respeito do Fundam, referindo-se às dificuldades atuais dos gestores de administrar tal fundo. Historicamente, faz menção ao valor de R$ 606 milhões, financiamento concedido no governo da presidenta Dilma Rousseff, com total sucesso, sem exigência de contrapartida das prefeituras, atendendo os 295 municípios, conforme o tamanho da população e necessidades. Acrescenta ainda que o Parlamento conseguiu a prerrogativa de indicar incrementos no Funda (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta os estudantes que acompanham a sessão, bem como os servidores da Casa que manifestam-se no Plenário pela segurança jurídica na carreira, empenhando o seu apoio à reivindicação. Também ressalta a importância de um serviço público de qualidade, com concurso público para todos. Demonstra tristeza com os acontecimentos e a participação de figuras públicas que incitam o ódio e a divisão. Argumenta que todos podem declarar seus pontos de vista (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lastima o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, e de Anderson Pedro Gomes, ocorrido no dia 14 de março, fato que caracteriza ausência de democracia, respeito e política de ordem estabelecida no Brasil. Salienta que em sua trajetória de vida, Marielle era uma mulher de extrema coragem, lutadora por políticas públicas em prol das pessoas, do povo negro, da periferia e contra todos os tipos de preconceitos. Na mesma esteira, cita v (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra que o papel do Parlamento não é de Poder Executivo, o que está previsto na Constituição é fiscalizar, legislar, denunciar e propor projetos. Comenta sobre a situação da saúde no estado, que muito preocupa os catarinenses, questionando o governo estadual que entrou com a Adin, Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a emenda constitucional que aumentou o percentual do orçamento que cabe à saúde de 12% para 15%. (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta todas as mulheres guerreiras e companheiras, que estão participando da sessão. Lembra que se aproxima o Dia Internacional da Mulher, oito de março, data de luta pela resistência e vencimento de preconceitos. Comenta sobre a participação da figura feminina na história mundial, e que sempre foi carregada de discriminação, e em várias ocasiões tiveram enfrentamentos para defender os seus direitos. Destaca o papel social que as mulheres repr (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Manifesta-se sobre uma das áreas mais abandonadas pelas políticas públicas estaduais, a área da cultura, especialmente o setor audiovisual. Cita a Lei n. 15.746/2012, que instituiu o Prêmio Catarinense de Cinema, a ser realizado pela Fundação Catarinense de Cultura e conferido anualmente a pessoas físicas e jurídicas vencedoras de concurso público de incentivo à produção audiovisual, mas que, infelizmente, pela burocracia e má gestão, o estado corre (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Critica o deputado Roberto Salum e diz que o mesmo foi infeliz no seu pronunciamento quando afirma que o PT quebrou o país, pois pesquisas apontam o contrário, indicam que 42% da população vai eleger novamente o Lula para presidente do Brasil. Registra que no Parlamento todos os deputados têm os mesmos direitos e são iguais, e que o seu partido quer a extinção total das ADRs, questiona a totalidade dos cargos comissionados em todos os setores, e que (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Noticia a grave situação da saúde no extremo oeste catarinense, ressaltando que, na presente data, prefeitos e vereadores participaram de uma reunião com integrantes da Agência de Desenvolvimento Regional para tratar da efetivação do serviço de Oncologia no Hospital Regional Teresinha Gaio Basso na cidade de São Miguel do Oeste. Destaca que desde dezembro de 2017 foram discutidas na Casa Legislativa as chamadas emendas impositivas e, umas delas, na or (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra preocupação com relação a várias medidas que serão adotadas na Reforma da Previdência, lamentando que o direito da aposentadoria especial para os professores vai ser afetado em todo o país. Comenta que com as novas regras os educadores terão que trabalhar 40 anos para poderem se aposentar, afirmando que isto é um absurdo, já que os mesmos trabalham muito em casa na avaliação das tarefas dos alunos. Registra que atualmente o salário dos trab (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz um cumprimento especial aos trabalhadores da secretaria de estado de Turismo, Cultura e Esporte, e manifesta apoio à reivindicação de tais funcionários. Menciona a articulação do governo federal para aprovar a reforma da Previdência, alegando que tal medida acabará com privilégios enraizados na sociedade brasileira. Em contrapartida, afirma que a intenção do governo é entregar a previdência pública ao sistema privado, situação em evidência desde 2 (...)