Deputados

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José Milton Scheffer Libras

 PP

Dados Pessoais

Nascimento:
13 Setembro 1960
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Sombrio /
Gabinete:
025
Contatos:
  • (48) 3221-2671
Fax:
(48) 3221-2672

PRONUNCIAMENTOS

06/12/2023 - 117 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Menciona o Dia do Extensionista Rural e congratula esses profissionais que fazem um grande trabalho em defesa de uma agricultura familiar forte, que produz e gera renda. Externa o seu agradecimento ao Governo do Estado por ter atendido um pleito das lideranças criando o Crédito Presumido para as Cooperativas de Energia. Explica que o Governo, baseado no projeto da Casa, enviou outro, com os mesmos termos, com um crédito de 20% para que cada cooperati

COMISSÕES

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/07/2020

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Reforça a importância das emendas impositivas, necessárias para atender às demandas das instituições, hospitais e prefeituras. Relembra que este assunto vem sendo debatido e construído coletivamente há tempos, e consolidado em 2017 com uma emenda na Constituição do Estado. Cita a importância da participação do Governo do Estado que, pela primeira vez, cumpre o Orçamento, e que na data presente anunciou o pagamento dos restantes das emendas de 2019 para ci (...)

036ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/06/2020

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Enaltece o crescimento do faturamento no setor agropecuário de Santa Catarina, os aumentos das demandas na exportação, e comenta que o Estado está no topo do ranking nacional na produção de diversos produtos do setor. Destaca a importância e a qualidade do sistema cooperativista catarinense que gera mais de 60 mil empregos, e o bom trabalho da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural que vem investindo no setor. Cita os diversos pr (...)

025ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/05/2020

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Elogia e presta homenagem ao trabalho imprescindível dos hospitais filantrópicos e dos profissionais de saúde do estado, principalmente em momento de pandemia. Comenta que nem sempre o Governo estende a mão para a saúde de Santa Catarina, e relata que há recursos de emendas federais no valor de R$ 45 milhões para serem repassados aos hospitais, que ainda não foram liberados. A situação é a mesma com relação às emendas dos Deputados estaduais. Afirma (...)

026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

17/12/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Fala sobre o projeto aprovado, beneficiando as farmácias do Estado, que poderão ampliar o seu leque de produtos comercializados, tornando-as mais sustentáveis. Comenta que a novidade deste projeto é a autorização para a vacinação fora dos postos de saúde; desde que a farmácia esteja equipada e habilitada pela Vigilância Sanitária, os usuários poderão ser atendidos por elas. Entende que é bom para os catarinenses e para os proprietários de (...)

118ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/12/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Celebra o Dia do Engenheiro, comemorado no dia 11 de dezembro, e expressa orgulho por fazer parte desta categoria. Diz que o engenheiro é o profissional capaz de transformar sonhos em realidade. Discorre sobre a importância da profissão para o atendimento das demandas sociais, por meio da construção e da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Menciona a engenharia pública, voltada às comunidades que muitas vezes não possuem recursos para seu (...)

116ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/12/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Fala como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde a respeito da aprovação histórica na Assembleia Legislativa catarinense, em 2018, da emenda de sua autoria na LDO, com vigência para 2019, que destina 10% do Fundo Estadual de Saúde, aproximadamente R$ 190 milhões, aos Hospitais Filantrópicos do Estado e, assim, se manterem de portas abertas. Ao citar a emenda, discorre sobre a política hospitalar catarinense, que tem a previsão na lei or (...)

112ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Traz boas notícias para a Saúde catarinense. Conta que foi anunciada, pelo governo federal, uma redução de 40% da verba destinada ao atendimento do sistema SUS no estado de Santa Catarina e, prontamente, houve forte mobilização do governo estadual, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e da bancada dos deputados federais, pedindo a revisão orçamentária. Por fim, a Comissão do Orçamento do Congresso emitiu, na data atual, nota técnica com novos orçament (...)

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Convida todos os parlamentares para prestigiarem o 3º Seminário Regional Sobre Síndrome de Down, que acontecerá amanhã, em Chapecó, com diversas palestras e debates para familiares, professores e portadores da síndrome, e criação de políticas públicas de inclusão social. E agradece a todos os envolvidos pela organização do referido seminário. Reporta-se à audiência que ocorreu na atual semana, juntamente com o secretário Helton Zeferino e equipe, ond (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/09/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Discorre sobre o sul do estado, dizendo que a região deixou de aproveitar o momento de crescimento econômico que teve o Brasil, porque não tinha investimentos em infraestrutura. Afirma que há uma tendência das obras governamentais, sejam estaduais ou federais, ficarem pelo caminho. Relata que o Porto de Imbituba carece de investimentos, de novas rotas e precisa ter um olhar diferenciado do governo para poder cumprir sua missão. Cita que o aerop (...)

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/09/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Faz prestação de contas sobre o Encontro de Administradores de Hospitais Filantrópicos, ocorrido no final de agosto, no Centrosul, em Floripa. Informa que representou a Alesc juntamente com outros parlamentares, o mesmo teve a presença de várias entidades hospitalares, sendo que o objetivo foi de interagir, conversar e debater diversas questões. Cumprimenta todas as entidades, pessoas beneméritas, voluntários, que são os grandes responsáveis por 70% do at (...)

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Profissional (CEDUP) Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, do Município de Água Doce.
15/09/2022
José Milton Scheffer
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do andamento da reforma da escola Vittorino Roman, no município de Vargem Bonita.
12/09/2022
José Milton Scheffer
Cumprimentando o senhor Adriano Carlos Ribeiro pela passagem de comemoração do Dia do Administrador.
12/09/2022
José Milton Scheffer
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
16/08/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0230.2/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Centro de Recuperação e Integração Social Desafio Jovem Monte Ararat, de Pescaria Brava. ".
16/08/2022
José Milton Scheffer
Apelando ao Presidente do Senado e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense apoio para a aprovação do PL 2.693/2020 que institui o piso salarial dos assistentes sociais.
10/08/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2022, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Captação e Condução da Água da Chuva por Cisternas - denominada Polichuva, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0246.0/2022".
02/08/2022
José Milton Scheffer
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
29/07/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0228.8/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso X no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 5.254, de 1976, a fim de incluir a possibilidade de aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Saúde através de convênio às AMA's - Associações de Amigos do Autista e as instituições especializadas no atendimento aos autistas devidamente constituídas no Estado de Santa Catarina.".
26/07/2022
José Milton Scheffer
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 281, de 2005, que "Regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, e estabelece outras providências", adequando-o à Lei federal nº 14.350, de 2022. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0241.5/2022
07/07/2022
José Milton Scheffer
06/11/2023

PGM 11 - Meu Gabinete - Deputado José Milton Scheffer - 06/11/23 (...)

14/12/2022

Deputado José Milton Scheffer (PP) entrega Moção de Aplausos à representantes do Emaus (...)

09/12/2022

Campanha Laço Branco - José Milton Scheffer (...)