Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

09/04/2025 - 028 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na comissão de Constituição e Justiça, está sendo debatido um projeto que altera a letra do Hino de Santa Catarina. Ressalta que há problemas mais urgentes para serem resolvidos, como o último acidente grave ocorrido no Morro dos Cavalos. Cita que com a rodovia interditada, a solução encontrada foi desviar por uma estrada estadual, passando por Anitápolis, que não é pavimentada - assim como várias outras rodovias em Santa Catarina. Afirma que

COMISSÕES

044ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia, agradecendo a todos os líderes dos partidos, deputados, redatores, comissão que avaliou, as equipes que se empenharam em estudar e fazer alguns ajustes no Projeto da Reforma Administrativa. Enaltece o fato de a mesma ter sido aprovada por unanimidade pela Casa, pois todos entenderam que o governo estadual tem o direito de adaptar e inovar a máquina administrativa. Cita que fez várias emendas aditivas e modificativas, no total de 49, e que todas foram ac (...)

042ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/05/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que no dia 10 de maio, visitou São José do Cerrito e conversou com famílias que foram realocadas, por conta da construção de uma usina hidrelétrica. Demonstra indignação ao fato de que algumas pessoas foram retiradas de suas propriedades. Salienta que, enquanto prefeito de Pinhalzinho, manteve diálogo com os representantes das empresas que construíram nos rios da região, e destaca a consideração com os proprietários de terras, que inclusive se torna (...)

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/05/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra indignação com a atual situação do país, e presta apoio à manifestação dos estudantes contra o corte de 30% dos investimentos em Educação. Tece críticas ao Presidente da República por priorizar a flexibilidade no porte de armas, ao invés de valorizar a Educação. Traz um segundo tema e fala da sua preocupação com as novas normativas do leite, afirmando que há um risco de perder até 80% dos produtores do estado e do país. Informa que as novas norma (...)

036ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/05/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra preocupação com a situação que os prefeitos e os secretários de Saúde catarinenses vêm enfrentando, e também a população, em relação ao Programa Mais Médicos. Relata que, a partir do momento em que foram dispensados os médicos cubanos, a Saúde brasileira começou a entrar em caos. Cita que o estado tem 204 municípios que participam do Mais Médicos, mas, com a nova norma implantada pelo governo, apenas 36 municípios conseguirão se adequar e quem s (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/04/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Saúda aqueles que estão no plenário para acompanhar a votação ao veto da destinação de recursos aos hospitais, manifestando apoio aos mesmos. Informa que acompanhou o secretário da Infraestrutura do estado, Carlos Hassler, em visita ao oeste catarinense para conhecer a realidade da SC-160, alguns trechos de rodovias estaduais, a precariedade em que se encontram. Na ocasião, aproveitou para apresentar ao secretário o consórcio de asfalto que envolve os mun (...)

023ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/04/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia o pronunciamento relembrando que, semana passada, havia apresentado moção sobre uma medida provisória do governo federal que determinou que os sindicados só poderiam cobrar a contribuição sindical mediante boleto bancário. Porém, apesar da moção ter sido rejeitada na Casa, foi aprovada pelo STF que definiu que a forma do pagamento da contribuição sindical é facultativa. Comenta que manifestou espanto com a quantidade de deputados que questionaram a (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/03/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se ao evento ocorrido na cidade de Chapecó, o Encontro Estadual dos Presidentes das Apaes de Santa Catarina, onde presidente da Alesc, deputado Julio Garcia, foi homenageado, pois é o autor da Lei das Apaes. Comunica visita recebida de dois professores do Instituto Federal de Santa Catarina no seu gabinete. A professora Elaine Seiffert, que desenvolveu uma plataforma colaborativa de práticas educacionais inclusivas, o professor Douglas Juliani, e (...)

019ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/03/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Saúda o vice-prefeito de Pinhalzinho, presente à sessão. Demonstra preocupação em relação à situação que à população e motoristas estão enfrentando nas rodovias e SCs catarinenses, principalmente nos últimos dias, devido a chuvas intensas, e como consequência tem o aumento de buracos, crescimento do mato nos acostamentos e muitos deslizamentos. Procede à apresentação de vídeo para ilustrar sua fala. Cita que a SC-160, trecho entre Pinhalzinho e Modelo, est (...)

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/03/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários sobre as decisões do governador Carlos Moisés, referindo-se a suas visitas no interior de Santa Catarina. Paralelamente ao assunto, alude que já foi prefeito, e destaca que na sua administração recebia quaisquer membros da sociedade, considerando uma atitude coerente com o objetivo principal que é governar para toda a população catarinense. Ratifica que tal alusão vai ao encontro das ações iniciais do novo governador, posto que demonstrou matur (...)

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/03/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários sobre a área da Segurança Pública, principalmente sobre a realidade de Santa Catarina. Diz que na sua visão a polícia precisa estar armada, mas não o cidadão, não concorda com a liberação de porte de arma para a população. Cita que quando prefeito de Pinhalzinho, e para manter uma segurança de qualidade em seu município, teve que comprar viaturas e ajudar a manutenção com gasolina. Acrescenta que a Polícia Militar, a Civil e os Bombeiros precis (...)

13/05/2025

Um projeto em análise na Assembleia Legislativa quer permitir que unidades de ensino participantes do programa de merenda escolar possam doar o excedente para a população. A iniciativa inclui sobras de refeições prontas, produtos in natura e industrializados, desde que os alimentos sejam próprios para o consumo humano. O projeto de autoria do deputado Marcius Machado (PL) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justi&c (...)

13/05/2025

A Assembleia Legislativa debate uma proposta de alteração do período de férias escolares nas instituições de ensino localizadas nos municípios da Serra catarinense. A medida valeria para a rede pública e a privada. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça. A intenção é que as férias de inverno passem a ter duraç&a (...)

13/05/2025

Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, o autor, deputado Matheus Cadorin (Novo), (...)