Deputados

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Coronel Mocellin

 Republicanos

Dados Pessoais

Nascimento:
15 Maio 1963
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
São Miguel do Oeste /
Gabinete:
102
Contatos:
  • (48) 3221-2638
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

21/06/2022 - 067 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Comenta sobre a decisão de um despacho da Promotoria Pública de Itapema, que pediu o arquivamento de um processo por considerar insignificante a prisão de um usuário de cannabis autuado em flagrante na praia. Comenta que mora na região há 30 anos e afirma que os delinquentes que usam drogas na orla causam incômodos, mas muitas vezes são flagrados pela Polícia Militar, levados até a Delegacia e liberados. Afirma que nenhum criminoso inicia no mundo do crime as

COMISSÕES

Solicitando a Bancada Federal Catarinense na Câmara dos Deputados, que apresente proposta de alteração do Código Florestal com objetivo de definir como distância Mínima de 15 metros da Margem do Rio para a construção nas áreas urbanas consolidadas.
12/05/2021
Coronel Mocellin
Cria o serviço militar voluntário no Estado de Santa Catarina.
11/05/2021
Coronel Mocellin
Institui a Política Estadual do Sistema Integrado de Informações sobre Mobilidade Urbana e Segurança Viária no Estado de Santa Catarina.
11/05/2021
Coronel Mocellin
Altera a Lei Complementar nº 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.
11/05/2021
Coronel Mocellin
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2021, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil no Estado de Santa Catarina.".
11/05/2021
Coronel Mocellin
Dirigida à Governadora do Estado em exercício, solicitando que propicie a designação de integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública do Estado, para realizar a segurança das escolas estaduais e municipais.
05/05/2021
Coronel Mocellin
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando que promova a ampliação do programa de implantação de escolas cívico-militares no estado de Santa Catarina.
05/05/2021
Coronel Mocellin
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0120.8/2021, cuja ementa diz: "Estabelece diretrizes para a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na rede de saúde estadual, pública e privada; e institui o Dia Estadual de Combate à Depressão Pós-Parto.".
04/05/2021
Coronel Mocellin
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0025.0/2021, cuja ementa diz: "Cria o banco comunitário de cadeiras de rodas e instrumentos similares e adota outras providências.".
04/05/2021
Coronel Mocellin
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a inclusão dos profissionais da limpeza pública na previsão de vacinação contra a Covid-19, de acordo com a recente inclusão no Plano Nacional de Imunização.
28/04/2021
Coronel Mocellin
28/06/2022

O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos e que foi autorizado pela Justiça obteve 14 assinaturas, revelaram deputados durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Depois de sofrer uma relação sexual precoce, você ainda passa pelo parto de um cadáver”, discursou Ana Campagnolo (PL (...)

28/06/2022

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2022), do Poder Executivo, que institui o novo Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Já o PLC 18/2022, que criava o corpo temporário na PM e nos Bombeiros, foi rejeitado. A votação dos projetos foi acompanhada por praças da ativa e da reserva remune (...)

27/06/2022

Prefeitos e os titulares das pastas da Fazenda e da Saúde acordaram repassar R$ 30 mi para os Consórcios Municipais de Saúde. A decisão foi tomada em audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde, realizada na tarde de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. “Sobre a divisão dos valores, os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) acolh (...)