Deputados

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0330.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Estado de Santa Catarina.".

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do retorno das aulas presenciais da UDESC.

Solicitando ao Ministério Público de Santa Catarina, informações acerca da investigação dos Agente Públicos envolvidos na compra emergencial dos respiradores fantasmas.

Altera a Lei nº 7.721, de 1989, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos Municípios, a fim de introduzir a distribuição por melhoria nos resultados de aprendizagem.

Solicitando, ao Secretário Chefe da Casa Civil, informações acerca da linha de crédito de que trata a Medida Provisória 236/2021.

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0296.9/2020, cuja ementa diz: "Assegura a presença de acompanhante em internação hospitalar de pessoa com deficiência, acometida de Covid-19, incluída a portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas redes pública e/ou privada de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0326.9/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 5º da Lei nº 17.291, de 2017, que dispõe sobre a realização de eventos desportivos no Estado de Santa Catarina, para ampliar a todos os organizadores de eventos desportivos realizados em via aberta a circulação, a apresentação do Certificado de Registro da Entidade Desportiva, outorgado pelo Conselho Estadual de Esporte, na forma da Lei nº 9.808, de 1994.".

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências". ".

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das portarias de abertura dos Processos Administrativos Disciplinares resultantes da Sindicância Investigativa SES 49615/2020.

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o conserto dos ultrassons e aparelhos de radioscopia que se encontram quebrados no Hospital Infantil Joana de Gusmão.