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DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Reporta-se à indicação que foi aprovada pelo Parlamento, a ser enviada ao governador do estado, solicitando esforços para a recuperação das escolas estaduais do extremo sul catarinense, que foram atingidas por vendaval nos últimos 15 dias. Explica que tais prédios já apresentavam condições precárias por falta de manutenção, fato que se agravou com o destelhamento, necessitando de obras urgentes para proporcionar aos alunos e professores um retorno às aula (...)

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Discorre sobre o Projeto de Lei n. 148/2018, de sua autoria, que incentiva a fabricação e o uso de veículos elétricos em Santa Catarina, tendo em vista questões ambientais inerentes à eletromobilidade. Afirma que o Brasil, em 2005, assinou protocolos internacionais de melhoria da qualidade do ar nas suas cidades e o estado catarinense não pode ficar para trás. Desta forma, declara que o projeto vem ao encontro da melhoria ambiental, da economicidad (...)

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Registra a necessidade de no atual momento o estado rever alguns princípios, especialmente sua forma de atuação em alguns setores. Informa que existem muitas secretarias que há anos não realizam concursos públicos e também não recebem novos funcionários. Cita a Secretaria da Agricultura, que conta com apenas nove servidores efetivos. Destaca que em Santa Catarina a agricultura é exemplo, é o quinto produtor de alimentos do Brasil. Aponta que graças à puja (...)

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Lembra que hoje é um dia de grande reflexão, pois é o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma oportunidade para discussão de políticas públicas e caminhos de convivência sustentável com o meio ambiente, um assunto que deve estar na pauta mundial. Comenta que Santa Catarina e o Brasil, em alguns setores, ainda precisam evoluir muito, e a Assembleia Legislativa tem buscado contribuir, através da comissão de agricultura, que hoje pela manhã aprovou projetos que vã (...)

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Menciona o Mercosul, abordando as dificuldades nas relações políticas, como vem acontecendo com a Venezuela e outros países, e também as questões comerciais relativas à discrepância na carga tributária de algumas cadeias produtivas em Santa Catarina, comparada aos demais do Bloco Econômico. Versa a respeito da cobrança tributária em demasia para os produtores brasileiros e cita que a produção externa acaba chegando ao consumidor com um preço menor que o p (...)

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Tece comentários a respeito da falta de estrutura, há mais de dez anos, na secretaria de Agricultura devido à desativação de diretorias, principalmente as responsáveis pela manutenção das barragens no estado. Explana o problema atual de estiagem que se vivencia em Santa Catarina ao se reportar a duas barragens do sul catarinense, as dos rios Leão e Bonito, construídas no período da Sudesul, que incorpora áreas produtivas, comunidades rurais e urban (...)

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Fala também sobre a Medida Provisória n. 220, que está impactando a economia e a vida dos trabalhadores catarinenses. Neste sentido, registra que a comissão de Finanças realizará, na próxima semana, audiência pública para debater a questão tributária catarinense, bem como as implicações desta nova legislação tributária. Ressalta que a política tributária atual foi construída ao longo do tempo, e mesmo em período de crise sustentou o índice de empre (...)

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Discorre sobre a 56ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, no Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida - SP, que culminou na mensagem oficial dos bispos para as eleições de 2018, e pede que a sociedade brasileira faça uma reflexão a respeito dos representantes políticos. Destaca alguns itens, como por exemplo: a ética e a legalidade, o combate à corrupção, a carência de políticas públicas consistentes que favore (...)

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Faz menção do seminário, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, requerimento de sua autoria, o 6º Seminário Estadual sobre Síndrome de Down, que discutiu a autonomia do cidadão com síndrome de Down desde a infância até a fase adulta, passando pela escola até o mercado de trabalho. Destacou a participação da fonoaudióloga Erika Campos; da Terapeuta Ocupacional Adriana Leister. Também estiveram presentes as duas jovens com síndrome de (...)

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Tece comentários sobre a prestação de contas ocorrida, em data anterior, do terceiro quadrimestre de 2017 da secretaria de estado da Saúde, apresentando dados que constatam dificuldades financeiras em função dos repasses desordenados à secretaria da Fazenda. Afirma que tal procedimento provocou consideravelmente queda na qualidade do atendimento nos hospitais, nos postos de saúde, e defende a mudança da atual realidade. Salienta que a Assembleia fez (...)