Geral P A U T A – 14 de março de 2012 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Plenarinho Horário: 10 horas 03 – Reunião especial da Comissão de Saúde Local: Sala das Comissões Horário: 10 horas Em pauta: o prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito, vai apresentar um relatório […] 13/03/2012 - 21h00min
Geral Balanço do Dia A apreciação das mensagens de veto que constavam na ordem do dia de hoje (13) foi postergada, por acordo de lideranças, porque alguns vetos necessitam de melhor discussão, conforme justificou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD). De procedência do Legislativo, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, três projetos de lei. De autoria […] 13/03/2012 - 20h43min
Geral Projeto visa divulgação dos números do disque denúncia, emergência e bombeiros Com a aprovação do Projeto de Lei nº 59/11, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PSD), durante a sessão ordinária desta tarde, a população catarinense terá a possibilidade de auxiliar os órgãos policiais no combate ao crime e na proteção a vida. A matéria obriga a fixação de adesivos nos veículos de transportes coletivos informando […] 13/03/2012 - 20h42min
Geral Seis em cada 10 soropositivos já foram vítimas de preconceito ou discriminação O preconceito e a discriminação ainda são uma triste realidade no cotidiano dos portadores do vírus HIV e impedem o acesso desse público a uma série de benefícios garantidos por lei. Pesquisa apresentada na tarde desta terça-feira (13), durante o II Simpósio Nacional sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, realizado no Centro de Eventos da […] 13/03/2012 - 20h37min
Geral Projeto de lei proíbe a exigência de caução em casos de internação de urgência A exigência de depósito de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede pública ou privada no Estado de Santa Catarina, em casos de emergência, fica proibida. É o que estabelece o Projeto de Lei 277/11, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), aprovado em plenário na tarde desta terça-feira (13). […] 13/03/2012 - 19h36min
Geral PL altera capítulo sobre proteção da poluição sonora Aprovado hoje (13) o Projeto de Lei nº 175/2011, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que acrescenta capítulo relativo à proteção da poluição sonora na lei que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente. A proposta determina que a emissão de sons e ruídos decorrentes de quaisquer atividades obedecerá aos limites de emissão […] 13/03/2012 - 19h30min
Geral Índice de mortalidade por Aids no Estado supera média nacional O Estado de Santa Catarina possui um índice de mortalidade por Aids superior à média nacional. O dado foi apresentado na tarde desta segunda-feira (12) pelo diretor da Vigilância Epidemiológica do Estado, Luis Antonio Silva, durante a mesa redonda sobre o enfrentamento da epidemia da doença no Brasil, no II Simpósio Nacional sobre a Síndrome […] 12/03/2012 - 22h00min
Geral Simpósio debate os desafios no controle da epidemia Os desafios para o controle da Aids com foco no papel dos legislativos, universidades e movimentos sociais foi o tema de abertura do 2º Simpósio Nacional sobre o tema. O evento, que tem o apoio da Assembleia Legislativa, se estende até amanhã no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em sua […] 12/03/2012 - 21h30min
Geral Volnei Morastoni abre Simpósio Nacional sobre Aids A abertura do 2º Simpósio Nacional sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Apoiado pela Assembleia Legislativa, o evento promove o debate sobre o comprometimento de instituições públicas e privadas em busca de soluções para políticas de […] 12/03/2012 - 21h15min
Geral Empresários chineses visitam minas no Sul do Estado Verificar “in loco” as condições geográficas das áreas de extração de carvão em Santa Catarina e oferecer alternativas para fomentar o desenvolvimento do setor foi o que motivou representantes da Companhia de Maquinário de Carvão de Pingdingshan, na região central da China, a visitarem o Estado, na última semana. O interesse do grupo surgiu em […] 12/03/2012 - 21h05min
