Sessão Ordinária Cortes do governo federal geram críticas e deputados sugerem união de forças Os cortes feitos pela União em obras viárias atingiram em cheio as rodovias federais que cortam o estado, gerando criticas dos parlamentares, que sugeriram a união das forças políticas para reverter a decisão do governo Michel Temer. “Santa Catarina não merece o mínimo do mínimo, isso é assunto para o governador encabeçar com a Federação […] 26/06/2018 - 20h10min
Comissões Comissão de Trabalho aprova criação de 864 cargos no Judiciário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018, de autoria do Tribunal de Justiça, que cria 864 cargos na estrutura do Judiciário catarinense. O colegiado também aprovou iniciativa parlamentar que torna obrigatória a disponibilidade de aparelho desfibrilador externo automático em eventos […] 26/06/2018 - 16h26min
Comissões CCJ aprova projeto para normatizar convênios que oferecem emprego a presos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 167/2017, de autoria do governo do Estado, que dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional em Santa Catarina. Na exposição de motivos que acompanha o projeto, a Secretaria […] 26/06/2018 - 14h59min
Solenidade Bombeiros militares, voluntários e comunitários são homenageados O Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho, foi tema da sessão especial realizada na noite desta segunda-feira (25), pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC), bombeiros voluntários e comunitários de todo o estado foram homenageados pelo Parlamento, em solenidade no Plenário Deputado Osni Régis. Responsável pela […] 26/06/2018 - 02h45min
Judiciário Ministro do STJ lança livro sobre prisões cautelares em evento do TJSC Foi lançado na tarde desta segunda-feira (25) o livro “Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas”, de autoria do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O lançamento ocorreu durante a programação do seminário “Os desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado”, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […] 25/06/2018 - 20h52min
Eventos Seminário em Criciúma debate autismo e adaptação curricular Debater e refletir sobre a formação do profissional que atende pessoas com deficiência no âmbito escolar. Este foi o objetivo do seminário “Autismo e Adaptação Curricular na Perspectiva da Educação Inclusiva“, realizado entre a manhã e a tarde desta segunda-feira (25) no auditório da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). O evento, que contou com […] 25/06/2018 - 18h59min
Judiciário No TJSC, palestra de Moro e anúncio de vara contra crime organizado O juiz Sérgio Moro palestrou na manhã desta segunda-feira (25) no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em Florianópolis. A fala do magistrado marcou a abertura do seminário “Os desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado”. Durante a ocasião, também foi anunciada a oficialização de uma vara especializada em crime […] 25/06/2018 - 17h23min
Tramitação MPSC encaminha projetos para criar três promotorias no Norte do estado O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer criar três novas promotorias de Justiça no Norte do estado, sendo duas em Joinville e uma em Itapoá. As medidas constam em dois projetos de lei complementar (PLCs 17 e 18/2018) encaminhados para a Assembleia Legislativa pelo chefe do MPSC, o procurador-geral de Justiça Sandro Neis. A […] 22/06/2018 - 18h58min
Eventos Evento em Joinville aponta caminhos para aumentar o número de adoções O apadrinhamento de crianças e adolescentes, a busca ativa por casais, grupos de apoio à adoção e a sensibilização são os caminhos para aumentar o número de adoções. Estas foram as conclusões do 4º Encontro Regional Conversando Sobre Adoção, que aconteceu na tarde de quinta-feira (21), na sede da Amunesc, em Joinville. “Com a busca […] 22/06/2018 - 02h43min
Escola do Legislativo Selecionados os universitários do 1º Hackathon Cívico A comissão organizadora do 1º Hackathon Cívico promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina selecionou perto de 50 universitários que atenderam os requisitos exigidos no edital que normatiza o projeto. Os selecionados receberão um e-mail de confirmação e com orientações sobre a participação efetiva no evento. As despesas de transporte, alimentação e hospedagem ficam por […] 21/06/2018 - 21h00min