Sessão Ordinária Reintegração de posse em Navegantes preocupa parlamentares A reintegração de posse de área próxima ao aeroporto internacional de Navegantes, determinada pela Justiça Federal de Itajaí, preocupou vários deputados na sessão desta quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “A Justiça Federal de Itajaí determinou a desocupação e reintegração de posse das comunidades Monte Sião e Nova Canaã, a área está destinada ao processo de […] 08/08/2018 - 20h10min
Comissões Finanças aprova PL que fixa multa a veiculação publicitária considerada sexista Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 40/2018, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que estabelece multa a qualquer veiculação publicitária considerada misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher. O PL foi aprovado por unanimidade, com base no […] 08/08/2018 - 15h50min
Comissões CCJ aprova projeto que institui programa de fomento a empresas de comunicação Reunida de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, por unanimidade de votos, parecer favorável ao Projeto de Lei 535/2017, que institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM). De autoria do governo do Estado, o texto prevê que as empresas […] 08/08/2018 - 14h57min
Comissões PLC sobre promoção de policiais durante estágio probatório vai a plenário Aprovado por unanimidade de votos, durante a reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei Complementar – PLC 13.1/2018 altera o art. 48 da Lei Complementar n° 453, de 2009, que instituiu o Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública – Polícia Civil, permitindo que agentes da autoridade policial possam […] 08/08/2018 - 14h35min
Homenagem Outorgados títulos de cidadão catarinense a Clair Castilhos e Eurides Mescolotto As trajetórias de vida da professora Clair Castilhos Coelho e do dirigente político e gestor público Eurides Luiz Mescolotto – falecido no ano passado – foram destacadas na noite desta terça-feira (7), em uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa para a outorga do título de cidadão catarinense aos dois homenageados. A solenidade aconteceu no […] 08/08/2018 - 14h34min
Saúde Comissão de Saúde aprova conscientização sobre vacina contra HPV nas escolas A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8), no Plenarinho Paulo Stuart Wright, aprovou o PL 99/2017, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que institui o programa de conscientização e esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV). O projeto prevê a realização […] 08/08/2018 - 13h35min
Transparência Programas de compliance ganham espaço na administração pública Boas práticas 07/08/2018 - 20h31min
Tribuna Festa Incanto Trentino mobiliza Nova Trento a partir de quinta-feira O melhor das tradições trentino-italianas tem lugar em Nova Trento, de 9 a 12 de agosto, na 26ª Festa Incanto Trentino. Para apresentar as atrações, Salvio Tonini, secretário de Cultura e Turismo, e a 2ª princesa Julia Voltolini ocuparam a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (7). “Queremos preservar a tradição cultural trentino-italiana e incrementar […] 07/08/2018 - 19h41min
Sessão Ordinária Registro de nove estupros por dia em Santa Catarina estarrece deputados A constatação de que o estado registrou 1.116 estupros de janeiro a abril de 2018, cerca de nove por dia, indignou os parlamentares na sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Mais de mil casos de estupros, nove por dia, temos cidades em que 40% dos assassinatos cometidos nos últimos anos foram de mulheres, o […] 07/08/2018 - 19h33min
Presidência Vice-presidente do Parlamento da Tunísia visita a Alesc O primeiro vice-presidente do Parlamento da Tunísia, Abdelfattah Morou, visitou, no começo da tarde desta terça-feira (7), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Acompanhado de membros da comunidade árabe catarinense e do Centro Islâmico de Florianópolis, ele foi recebido na Sala de Reuniões da Presidência da Alesc pelo primeiro vice-presidente deputado Silvio Dreveck (PP) e […] 07/08/2018 - 18h27min