Conscientização Começa na Alesc o 3º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno Com o objetivo de atualizar os profissionais da saúde sobre o processo de amamentação nos diferentes níveis de complexidade da rede de atenção à saúde, a Assembleia Legislativa, com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), realiza, entre esta quarta e quinta-feira, (4 e 5), o 3º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno. O evento, […] 04/07/2018 - 16h23min
Comissões Aprovado PL que cria locais de descanso a profissionais da enfermagem em hospitais A Comissão de Saúde aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 55/2016, que dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde pública e privada em Santa Catarina. A matéria, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), foi aprovada com uma […] 04/07/2018 - 15h34min
Comissões LDO 2019 recebe emenda visando restringir renúncia fiscal praticada pelo governo A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (4) teve como destaque a apresentação do parecer conclusivo ao PL 97/2018, de autoria do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do texto, acatou um total de 29 […] 04/07/2018 - 15h25min
Solenidade Alesc celebra os 40 anos de atuação da Federação Catarinense de Atletismo Os 40 anos de atividades da Federação Catarinense de Atletismo (FCA) foram destacados na noite desta terça-feira (3) em uma sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa. A solenidade, realizada no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, contou com a presença de lideranças políticas, atletas, dirigentes esportivos e representantes de poderes e órgãos públicos. Fundada em 28 […] 04/07/2018 - 14h26min
Escola do Legislativo Sorteadas as escolas da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Foram conhecidas na tarde desta terça-feira (3) as escolas que vão participar da próxima edição do Programa Parlamento Jovem, marcada para o final de novembro deste ano. O sorteio foi realizado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O programa desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira receberá escolas […] 03/07/2018 - 19h43min
Sessão Ordinária Deputados propõem audiência para discutir corte de vagas nos Cedups Vários parlamentares voltaram a criticar o corte de matriculas para o segundo semestre nos Centros de Educação Profissional (Cedups) e articulam a realização de uma audiência pública para debater a decisão da Secretaria de Estado da Educação (SED). “Se decidiu que no segundo semestre não vão ocorrer matrículas nos Cedups. A argumentação é de que […] 03/07/2018 - 19h41min
Sessão Ordinária Deputados defendem PLC que criou cargos na Justiça para agilizar processos A criação de 864 cargos no Poder Judiciário, sendo 462 cargos comissionados e 402 funções gratificadas para funcionários de carreira, aprovada na Assembleia Legislativa na semana passada, foi defendida por parlamentares durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (3). A criação dos cargos de assessores jurídicos, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018 […] 03/07/2018 - 16h18min
Tribuna No aniversário de 38 anos, Fecam pede apoio a pautas municipalistas A vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (3) para marcar a passagem dos 38 anos da entidade. Em seu pronunciamento, ela citou o esforço da entidade pela qualificação da gestão municipal e pediu o apoio da […] 03/07/2018 - 15h23min
Comissões CCJ aprova projeto sobre taxas cobradas por cartórios de protesto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (3), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2018, que altera o artigo 24 da Lei Complementar 156, de 1997, que dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos e adota outras providências, e acrescenta as notas 6ª e 7ª ao item […] 03/07/2018 - 15h14min
Escola do Legislativo Palestra do Parlamento Jovem aborda ferramentas de participação política Difundir instrumentos de participação e transparência na política foi o enfoque da primeira palestra da programação do 24º Parlamento Jovem, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (3). A abordagem priorizou dicas e sugestões de sites e portais nos quais os estudantes podem se engajar para conhecer mais sobre política, uma vez que […] 03/07/2018 - 12h56min
