Audiência pública Trabalho infantil em Santa Catarina é tema de audiência pública na Alesc O trabalho infantil no estado de Santa Catarina foi tema de uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (21) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Proposto pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o debate contou com a presença de profissionais […] 21/06/2018 - 19h13min
Legislação Projeto cria lei sobre organização básica dos bombeiros militares O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei complementar (PLC) que estabelece uma legislação para disciplinar a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). A proposta, que tramita com o número PLC 21/2018, já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […] 21/06/2018 - 17h00min
Tribuna Plano de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social é apresentado A presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU-SC), Daniela Pareja Garcia Sarmento, esteve na manhã desta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa para apresentar o trabalho realizado pela entidade em prol da implementação da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). O ATHIS, afirmou a dirigente, são todos os serviços em […] 21/06/2018 - 16h28min
Responsabilidade Social Abertas as inscrições para o prêmio de Responsabilidade Social Um ato realizado na manhã desta quinta-feira (21) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, marcou o lançamento oficial do Edital 2018 da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Com isso, empresas e instituições interessadas em participar do certame já podem realizar suas inscrições até o dia 18 de setembro, por meio do […] 21/06/2018 - 15h16min
Sessão Ordinária Reunião dos Brics, barragem de José Boiteux e Fatma são temas na tribuna A participação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, na 10ª Cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na África do Sul, nesta sexta-feira (22), é aguardada com expectativa no Brasil. O deputado Neodi Saretta (PT) manifestou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21), que o setor de carnes […] 21/06/2018 - 14h59min
Sessão Ordinária Deputados elogiam emissão de certificados de registro por despachantes A autorização do Poder Executivo para que os despachantes, nos processos de transferências de veículos, emitam os certificados de registro e licenciamento de veículos (CRLV), foi elogiada pelos parlamentares na sessão da tarde de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Quero parabenizar o governador Eduardo Pinho Moreira, de forma rápida e inteligente assinou um ato onde […] 20/06/2018 - 20h37min
Tribuna Lei aprovada na Alesc reduziu roubo de cargas em SC, diz Fetrancesc A aprovação de uma lei pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no ano passado impactou na redução dos casos de roubo e furto de cargas no estado. A afirmação foi feita pelo presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaiolli, que ocupou a tribuna da Alesc […] 20/06/2018 - 20h25min
Votação Plenário aprova conversão de MP em lei e título de Cidadão Catarinense Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (20) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 219/2018, que trata de ICMS devido por substituição tributária. Durante a sessão, outros cinco projetos foram aprovados, a maioria em votação em segundo turno. A MP 219/2018 faz parte da revogação da forma de arrecadação por […] 20/06/2018 - 20h00min
Trabalho Projetos sobre empréstimo e cargos no MP estão prontos para votação em Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (20) os pareceres favoráveis às propostas que tratam de empréstimo para o governo estadual e para a transformação de cargos no Ministério Público Estadual (MPSC). As duas matérias estão prontas para votação em Plenário, o que deve ocorrer […] 20/06/2018 - 19h32min
Comissões Fazenda traça cenário econômico preocupante para os próximos meses Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (20) na Comissão de Finanças e Tributação para apresentar o relatório de gestão referente ao 3º quadrimestre de 2017 e 1º quadrimestre de 2018. Na ocasião, o […] 20/06/2018 - 16h15min
