Comissões Segue para votação em plenário o PL que regulariza piscicultura em APPs A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (27), o relatório favorável ao projeto de lei do governo estadual que regulariza a piscicultura em áreas de preservação permanente (APPs). Com a aprovação, o PL 99/2018 está pronto para ser votado em plenário pelos deputados. […] 27/11/2018 - 13h45min
Comissões Projeto de lei determina a divulgação da presença de doulas em maternidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 242/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que obriga as maternidades a divulgarem o direito de parturientes a contarem com a presença de doulas nas dependências das unidades para acompanhamento de partos. Pela proposta, […] 27/11/2018 - 13h13min
Audiência pública Alunos rejeitam dividir bolsas entre sistema Acafe e faculdades privadas Já passava das 21h30 quando os estudantes das fundações educacionais criadas por leis municipais (Acafe) e os alunos das faculdades privadas decidiram, por maioria dos presentes, rejeitar a divisão das bolsas do artigo 170 da Constituição Estadual, conforme o disposto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2017. A votação ocorreu na noite desta […] 27/11/2018 - 13h05min
Solenidade Quadrangular completa 67 anos no Brasil e recebe homenagem da Alesc A Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) foi homenageada na noite desta segunda-feira (26) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelos 67 anos de aniversário de sua fundação no Brasil. A data foi celebrada com uma sessão solene, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, por solicitação do deputado Narcizo Parisotto (PSC). Durante […] 26/11/2018 - 23h12min
Justiça PLC devolve ao TJ responsabilidade por honorários da Justiça O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar (PLC) que devolve ao Judiciário os recursos que são destinados para o pagamento dos honorários de advogados, peritos e assistentes nomeados para atuar nos casos onde há assistência jurídica gratuita, nos quais a Defensoria Pública Estadual […] 23/11/2018 - 17h51min
Judiciário Encontro no TJSC reúne magistrados da área da infância e juventude Estabelecer uma linha de atuação com diretrizes unificadas na área da infância e juventude. Este é o objetivo do 13º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece nesta sexta-feira (23) na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e reúne […] 23/11/2018 - 13h17min
Cultura Masc recebe obras da 6ª edição do Prêmio CNI Sesi Senai Marcantonio Vilaça O Museu de Artes de Santa Catarina (Masc) sedia até o dia 3 de fevereiro as obras vencedoras do Prêmio Marcantonio Vilaça CNI Sesi Senai. Importante iniciativa de fomentação da arte contemporânea brasileira, a sexta edição premiou o catarinense Josué Mattos e outros cinco artistas. O projeto ainda se destaca pela ênfase educacional, proporcionando visitas […] 23/11/2018 - 12h35min
Exposição Mostra “Sopro de Eros” propõe reflexão sobre a poética na Arte Tumular A mostra fotográfica Sopro de Eros, aberta na última terça-feira (20) no Hall da Assembleia Legislativa, apresenta 18 fotografias e nove fragmentos de sonetos do livro de poesias “Broqueis”, do poeta simbolista Cruz e Sousa, e sugere uma reflexão sobre a sensualidade e a poética presentes na Arte Tumular, abordando o poder de Eros, deus […] 23/11/2018 - 12h24min
Tramitação TJSC vai alterar forma de cobrança de taxas judiciais O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer modernizar o sistema de taxas da Justiça estadual, tornando a cobrança mais eficiente e menos onerosa para o poder público. Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 281/2018) que trata da criação da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ). Conforme a justificativa da […] 22/11/2018 - 16h44min
Cultura Livro infantil traz memórias sobre a ancestralidade afro-brasileira Com mais de 30 anos de atuação no teatro, cinema e docência, a arte-educadora Solange Adão também se dedica à arte de contar histórias. No livro A casa do meu avô, lançado nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, ela narra as vivências e memórias de uma menina de 10 anos, muito ligada ao avô, em […] 22/11/2018 - 16h26min
