Comissões Fundo e Conselho da Segurança são aprovados em reunião conjunta Em reunião conjunta na manhã desta quarta-feira (27), as comissões de Segurança Pública e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram pareceres favoráveis a dois projetos de lei que criam o Conselho Estadual e o Fundo Estadual de Segurança Pública. Os PLs 396/2019 (Fundo) e 397/2019 (Conselho) serão votados nesta tarde no plenário e seguirão […] 27/11/2019 - 16h32min
Comissões Comissões acatam MP sobre para defensivos e texto vai a plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas. A aprovação da matéria, por unanimidade de votos, seguiu o parecer apresentado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), pela conversão da […] 27/11/2019 - 15h55min
Comissões Comissão de Saúde aprova semana de conscientização sobre esquizofrenia Santa Catarina poderá ter, a partir de 2020, uma semana destinada a conscientizar a sociedade sobre a esquizofrenia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (27) e está pronta para ser votada no Plenário da Assembleia Legislativa. Iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), a matéria propõe que, anualmente, de 20 […] 27/11/2019 - 15h16min
Frente Parlamentar Frente reivindica 3ª faixa na BR 282 entre Florianópolis e São José do Cerrito A construção de terceira pista, no mínimo, em um dos trechos considerados mais perigosos para quem trafega na BR 282, entre a Via Expressa em Florianópolis a São José do Cerrito, na Serra Catarinense, foi o principal resultado da reunião realizada nesta terça-feira (26) pela Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, com a presença de prefeitos, […] 26/11/2019 - 21h30min
História Desembargador Norberto Ungaretti é homenageado na Alesc Falecido em 9 de janeiro de 2014, o desembargador e professor Norberto Ulysséa Ungaretti já havia escrito mais de 300 páginas do livro “Jerônimo Coelho”. Na suspensão da sessão ordinária desta terça-feira (26), a obra foi apresentada e o autor homenageado, juntamente com o Grande Oriente de Santa Catarina e a Loja Maçônica Jerônimo Coelho […] 26/11/2019 - 20h51min
Plenário Violência contra a mulher e críticas ao governador: assuntos da sessão A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos da sessão ordinária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As deputadas Marlene Fengler (PSD) e Luciane Carminatti (PT) registraram a passagem, na segunda-feira (25), do Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher. A tribuna também foi utilizada para […] 26/11/2019 - 20h33min
Aviso de Pauta Encontro debate as vidas das mulheres e as políticas públicas A bancada feminina da Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (27), a partir das 18h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, o encontro “As vidas das mulheres e as políticas públicas”, como parte da campanha de 16 dias de ativismo no combate à violência contra a mulher. O objetivo do evento é que diferentes representações de […] 26/11/2019 - 19h19min
Comissões Comissão mista solicitará ao Ibama a liberação do cultivo de macroalga em SC A Comissão mista da Assembleia Legislativa, formada por parlamentares que integram as comissões de Economia e a de Pesca e Aquicultura, decidiu nesta terça-feira (26) solicitar apoio aos três senadores catarinenses, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, além de encaminhar estudos da UFSC e da Epagri, para solicitar junto ao Ibama a liberação […] 26/11/2019 - 18h25min
Comissões Reaproveitamento de água da chuva em obras públicas é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 270/2019 na manhã desta terça-feira (26). A decisão tomada por unanimidade representa o primeiro passo para que as próximas construções e reformas de prédios públicos de Santa Catarina sejam feitas com reaproveitamento das águas de chuva. Autor da iniciativa, o deputado Ivan Naatz (PV) […] 26/11/2019 - 15h39min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
