Cidadania Lançados painel sobre trabalho e coletânea de leis da pessoa com deficiência No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com órgãos governamentais e entidades, lançou o Painel de Informações e Estatísticas sobre a Pessoa com Deficiência do Radar SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) e a coletânea de livros com os principais […] 04/12/2019 - 00h25min
Tribuna Deputados criticam projeto que altera cotas para pessoas com deficiência Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, deputados criticaram, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei 6.159/2019, do governo federal, que altera a Lei 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas para pessoas com deficiência. A legislação estabelece percentual mínimo de vagas de trabalho que devem ser […] 03/12/2019 - 21h12min
Frente Parlamentar Frente quer ampliar valores destinados para políticas de assistência social Representantes de serviços de assistência social do estado vão atuar em conjunto, ainda essa semana, para convencer os deputados da Comissão de Finanças e Tributação para garantir a aprovação das emendas dos deputados Altair Silva (PP) e Luciane Carminatti (PT), que preveem a destinação de R$ 12 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente, do orçamento […] 03/12/2019 - 20h30min
PAB Eleitos os 40 deputados da primeira edição do Parlamento Jovem do PAB No ano em que completa 15 anos de atuação, o Programa Antonieta de Barros (PAB) iniciou uma nova programação com a primeira edição do Parlamento Jovem do PAB, com a cerimônia de posse, realizada nesta terça-feira (3), dos primeiros 40 deputados provenientes do programa. Até a quinta-feira (6), os jovens que já são estagiários na […] 03/12/2019 - 19h57min
Tramitação Votação da reforma da Previdência estadual fica para o próximo ano O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), informou, durante a sessão desta terça-feira (3), que a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhada pelo Poder Executivo na semana passada, ficará para o próximo ano. Apesar disso, o Parlamento vai respeitar o prazo de regime de urgência, solicitado […] 03/12/2019 - 19h51min
Votação Plenário da Alesc aprova sete projetos de lei nesta terça-feira (3) Sete projetos de lei foram aprovados na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. São três projetos de lei complementar (PLCs) e quatro projetos de lei (PLs), que seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PLC 12/2019 foi aprovado com os votos contrários dos deputados Bruno Souza (Novo) […] 03/12/2019 - 19h38min
Comissões CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, PL 435/2019, restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A […] 03/12/2019 - 17h11min
Comissões Comissão de Finanças debate orçamento 2020 com Fazenda Deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa receberam, na manhã desta terça-feira (3), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para tirar dúvidas a respeito do projeto de Lei Orçamentária Anual 2020. A principal preocupação dos parlamentares é a diferença entre o que o Estado prevê arrecadar no ano que vem […] 03/12/2019 - 16h33min
Comissões Regulamentação de estágios na Defensoria Pública é aprovada em comissão A regulamentação do trabalho dos estagiários na Defensoria Pública foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (3). Como tramitou em caráter terminativo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019 vai agora para votação final no plenário. Relator da matéria, o deputado Fabiano da Luz (PT) […] 03/12/2019 - 13h58min
Solenidade Alesc premia vencedores da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta segunda-feira (2) sessão especial para premiar os vencedores da 9ª edição do prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Foram agraciadas 86 organizações, sendo 52 sem fins lucrativos, 29 empresas privadas e cinco empresas públicas. Promovido pelo Parlamento catarinense e entidades […] 03/12/2019 - 13h49min
