Homenagem Conselho Regional de Educação Física completa 20 anos A sessão plenária foi suspensa na tarde desta quarta-feira (20) para que o representante do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região (Cref 3/SC), Jean Leutprecht, fizesse o registro dos 20 anos de atividade do órgão. O gestor relatou que o conselho catarinense foi o terceiro do país a apresentar um número mínimo de […] 20/11/2019 - 21h38min
Tribuna Assistentes sociais pleiteiam mais recursos no Orçamento 2020 Ao informar que a lei orçamentária de 2020 vai destinar o menor volume de recursos dos últimos cinco anos ao setor, o presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Magno Muñoz, apelou aos parlamentares, durante a interrupção da sessão ordinária desta quarta-feira (20), que intercedam junto ao governo do Estado para […] 20/11/2019 - 20h51min
Votação Deputados aprovam projetos referentes a dois fundos estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), dois projetos de lei (PLs) referentes a fundos estaduais, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 331/2019 cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpof), destinado ao Instituto Geral de Perícias (IGP). Já o PL 332/2019 reformula o Fundo Estadual da Assistência […] 20/11/2019 - 19h43min
Eventos Tubarão sedia debate sobre a participação da mulher na política O que é preciso para ser candidata, cotas de gênero para financiamento de campanhas, desenvolvimento de lideranças femininas no setor público, experiências na gestão pública. Estes são alguns dos temas que serão tratados no seminário “Debate Contemporâneo: Mulher e Política”, que a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promove na Associação Empresarial de […] 20/11/2019 - 18h22min
Agricultura Reunião na Alesc trata do recolhimento de carcaças de animais Representantes de agroindústrias, sindicatos da indústria da carne, empresas de desenvolvimento agropecuário e prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, para debater formas de dar continuidade ao projeto Recolhe, voltado à retirada e destinação adequada das carcaças de animais. A empresa encarregada do projeto interrompeu os serviços ainda em meados de […] 20/11/2019 - 17h09min
Comissões Proteção Civil: audiência vai discutir dragagem do Rio Itajaí Mirim A Comissão de Proteção Civil aprovou na tarde desta quarta-feira (20) a realização de uma audiência pública para discutir a dragagem do Rio Itajaí Mirim, em Itajaí. A solicitação partiu do deputado Coronel Mocellin (PSL). Conforme o parlamentar, a dragagem da calha do rio é necessária para se evitar enchentes na área urbana de Itajaí. […] 20/11/2019 - 16h49min
Legislação Regulamentada lei que devolve IPVA em casos de roubo, furto ou perda total O Governo do Estado de Santa Catarina regulamentou a Lei 17.684/2019, que garante a devolução do IPVA para quem perder o carro em caso de furto, roubo, colisões com perda total ou apreensões. Com a nova legislação, será possível receber de volta o valor proporcional em relação ao período que o tributo não foi utilizado. […] 20/11/2019 - 15h53min
Finanças Relatório da Fazenda mostra que receita do Estado aumentou 13,6% A Comissão de Finanças e Tributação recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para prestar esclarecimentos sobre o relatório de execução orçamentária do quarto bimestre de 2019 e o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre. Os dados apresentados mostram que, até setembro, o Estado fechou as contas […] 20/11/2019 - 15h32min
Presidência Deputados do Parlamento Jovem são recepcionados na Presidência Dando prosseguimento às atividades da 27ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, os estudantes foram recepcionados na tarde desta terça-feira (19) pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Na oportunidade foram apresentados ao parlamentar dez proposições, entre projetos de lei, requerimento, pedido de informação, que serão apreciados pelos deputados jovens nesta […] 19/11/2019 - 22h13min
Segurança Militares vão aguardar aprovação de lei federal para discutir reposição salarial Os presidentes de seis entidades associativas que representam policiais e bombeiros militares da ativa e inativos de Santa Catarina decidiram nesta terça-feira (19), em reunião promovida pelos deputados Sargento Lima e Coronel Mocellin, ambos do PSL, com secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Araújo Gomes, e os comandantes militares, que vão aguardar a aprovação […] 19/11/2019 - 21h34min
