CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte transferida para próxima semana Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, decidiram adiar para a próxima terça-feira (10), às 17h, a votação do relatório final apresentado nesta segunda-feira (2) pelo deputado Bruno Souza (Novo), como forma de poderem ler e analisar as 600 páginas da conclusão […] 02/12/2019 - 20h36min
Comissões Evento reforça importância do diagnóstico para a autonomia do autista A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (2), em Taió, no Alto Vale do Itajaí, seu último evento de 2019: o 3º Seminário Regional sobre Autismo de Taió. Cerca de 550 pessoas participaram do encontro que teve como objetivo principal trazer à região informações sobre diagnóstico, […] 02/12/2019 - 20h09min
Audiência pública Produtores cobram do Estado indenização por animais sacrificados Produtores rurais, prefeitos, vereadores e representantes de associações de diversos municípios do Extremo-Oeste do estado se reuniram na tarde desta sexta-feira (29) no Centro de Múltiplo Uso Armando Domingos Montagna, em Guaraciaba, para tratar da demora no pagamento pelo governo do Estado das indenizações pelo abate dos animais infectados com Brucelose ou Tuberculose. O debate […] 29/11/2019 - 21h43min
Legislação Saiba mais sobre a proposta de reforma da previdência de SC A proposta de emenda à Constituição (PEC) e o projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma previdenciária dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina objetivam, basicamente adaptar a legislação estadual à reforma aprovada neste ano pelo Congresso Nacional para o funcionalismo federal e que está em vigor por meio da Emenda Constitucional […] 29/11/2019 - 20h35min
Previdência Governo cita longevidade e déficits crescentes para justificar reforma O aumento da expectativa da população e a necessidade de equilibrar as contas do erário estadual são os principais argumentos apresentados pelo Poder Executivo catarinense na proposta de emenda à Constituição (PEC) e no projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhados na quinta-feira (28) para a […] 29/11/2019 - 20h27min
Escola do Legislativo Seminário de qualificação de agentes públicos municipais será na terça (3) Com o objetivo de estimular o debate e promover a informação sobre temas de interesse dos agentes públicos e políticos dos municípios catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) sedia, na terça-feira (3), o último Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp) de 2019. Entre os temas abordados na programação do evento […] 29/11/2019 - 18h34min
Frente Parlamentar Evento discute construção de barragens e falta de leis sobre direitos dos atingidos A proliferação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e a falta de uma legislação que defina os atingidos e quais os seus direitos na construção de barragens hidrelétricas e de rejeitos na paisagem social e ambiental em Santa Catarina são as maiores preocupações dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participantes do segundo seminário […] 29/11/2019 - 18h20min
Eventos Kennedy Nunes faz balanço positivo de período à frente da Unale A poucos dias de deixar a presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Kennedy Nunes (PSD) fez um balanço positivo de seu mandato à frente da entidade. O lançamento do prêmio Assembleia Cidadã e a campanha de combate ao suicídio, à automutilação e à violência contra a mulher estão entre […] 29/11/2019 - 14h41min
Solenidade SC Transplantes: Vinte anos prolongando vidas Durante uma viagem a trabalho no Japão, o fotógrafo Antonio Carlos Mafalda não se sentiu bem. Em um compromisso na embaixada brasileira, onde cobria uma missão do governo do Estado de Santa Catarina, pediu apenas um chá. Não era nada demais, pensou, e ele não queria incomodar. Dois dias depois, em Florianópolis, acordou com um […] 29/11/2019 - 13h16min
Legislação Executivo encaminha proposta de reforma da previdência estadual A Secretaria de Estado da Casa Civil enviou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no fim da tarde desta quinta-feira (28), a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais. O objetivo é adaptar as regras previdenciárias do funcionalismo catarinense à reforma aprovada neste ano pelo Congresso Nacional e que entrou em vigor no […] 29/11/2019 - 02h11min
