Finanças Comissão de Finanças adia apresentação do relatório conclusivo da LDO 2021 O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, anunciou que adiou para o dia 17 a apresentação do relatório conclusivo da matéria, em função da identificação de um erro redacional. O anúncio aconteceu na manhã […] 10/06/2020 - 19h03min
Finanças Apesar da queda na arrecadação, SC cumpre obrigações, afirma Paulo Eli Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Tributação, acompanhado da gestora adjunta da pasta, Michele Patrícia Roncalio, para apresentar os relatórios de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de […] 10/06/2020 - 18h24min
Comissões Comissão aprova mudança nos limites para reserva e reforma da PM Dois projetos ligados à Polícia Militar foram aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em sua reunião ordinária virtual, na manhã desta quarta-feira (10), o colegiado decidiu dar continuidade às propostas que aumentam a idade limite para atuar na corporação e para o ingresso nas carreiras do setor. Relatora do Projeto de Lei […] 10/06/2020 - 17h37min
Investigação CPI: acareação foca no pagamento antecipado pelos respiradores A autorização para o pagamento antecipado pelos 200 respiradores artificiais e a suposta pressão do ex-chefe da Casa Civil nesse processo de compra foram os principais assuntos abordados na acareação promovida nesta terça-feira (9) pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a aquisição desses equipamentos. A reunião começou às 17h40 e […] 10/06/2020 - 04h07min
Sessão Ordinária TCE indica que houve retrocesso no controle interno na gestão Moisés Repercutiu na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa a constatação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que houve retrocesso no controle interno na gestão do governador Carlos Moisés. “A Diretoria de Atividades Especiais do TCE encontrou indícios que demonstram que a manutenção das duas estruturas (Secretaria de Governança e Transparência e Controladoria-Geral […] 09/06/2020 - 22h22min
Investigação CPI dos Respiradores aprova oitiva do governador Carlos Moisés A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (9), um requerimento do relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), solicitando a oitiva do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A aprovação foi por unanimidade. O pedido […] 09/06/2020 - 20h45min
Comissões CCJ acata alteração nos limites de idade para reserva e reforma dos militares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2020, do Executivo, que pretende alterar as idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. Conforme a justificativa que acompanha o projeto, o […] 09/06/2020 - 17h17min
Comissões Reunião debate medidas de apoio a produtores de leite no estado A situação atual da cadeia produtiva do leite – produção e industrialização, frente à estiagem e à pandemia de Covid-19 foi tema de reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta terça-feira (9). Promovida em formato de videoconferência, a reunião contou com a participação de representantes do setor produtivo, do governo do Estado e […] 09/06/2020 - 15h45min
Investigação CPI dos Respiradores: acareação está confirmada para esta terça (9) ATUALIZAÇÃO ÀS 20H10 – O juiz da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis, Elleston Lissandro Canali, manifestou, no começo da noite desta segunda, que não há qualquer impedimento legal para a presença do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, na acareação. Com isso, a CPI dos Respiradores vai oficiar à Deic o […] 08/06/2020 - 22h28min
Comissões Secretário Leandro Lima presta contas na Comissão de Segurança Pública Presente na reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta segunda-feira (8), o secretário da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, Leandro Lima, por videoconferência, afirmou que das 75 unidades prisionais no estado 18 não contam com sistema de vídeo-monitoramento, mas que até o final deste ano, com a realização de licitações globais, metade delas […] 08/06/2020 - 22h08min
