Investigação CPI adia acareação e ouve secretário da Saúde nesta quinta (4) A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a compra de 200 respiradores artificiais pelo Estado ouvirá, na reunião desta quinta-feira (4), mais duas testemunhas. Uma delas é o atual secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. A reunião começa às 10 horas, no Auditório Antonieta de Barros. Ribeiro era o […] 03/06/2020 - 17h50min
Comissões Avança projeto de lei que cria política estadual para os migrantes A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 464/2019, do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Política Estadual para a População Migrante em Santa Catarina. A matéria segue para análise da […] 03/06/2020 - 16h58min
Comissões Comissão de Finanças aprova prorrogação do Programa Juro Zero A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 328/2019, que busca prorrogar o Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. A proposta, de procedência do Poder Executivo, também estabelece o limite de R$ […] 03/06/2020 - 15h24min
CPI Ex-secretário da Saúde nega ter autorizado pagamento antecipado O ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino garantiu, na noite desta terça-feira (2), que jamais autorizou o pagamento antecipado dos 200 respiradores mecânicos comprados pela pasta da qual era titular para equipar leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19. O negócio de R$ 33 milhões está sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de […] 03/06/2020 - 13h36min
Investigação À CPI, Borba nega qualquer participação na compra dos respiradores O ex-chefe da Casa Civil Douglas Borba garantiu aos membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre os 200 respiradores artificiais adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) que não teve qualquer participação nesse processo e que só ficou sabendo do pagamento antecipado de R$ 33 milhões no dia 22 de abril, quase 20 […] 03/06/2020 - 07h15min
CPI Servidora: Zeferino definiu Veigamed como fornecedora dos respiradores A ex-superintendente de gestão administrativa da Saúde Marcia Regina Geremias Pauli abriu os depoimentos desta terça-feira (2) da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a compra de 200 respiradores pelo governo de Santa Catarina. Durante as três horas e 47 minutos em que respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais ela repetiu as afirmações que […] 03/06/2020 - 01h15min
Sessão Ordinária Deputados analisam pandemia e destacam respiradores da WEG Parlamentares do PT, PSD e do PSDB analisaram os efeitos da pandemia em Santa Catarina, com críticas à retomada do transporte coletivo e elogios à empresa WEG que produziu respiradores para UTIs, durante a sessão de terça-feira (2), da Assembleia Legislativa. “Estamos prestes a ter liberação total de todas as atividades, inclusive o transporte público […] 02/06/2020 - 20h08min
Executivo MP com gratificações para profissionais da saúde entra em tramitação Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) a medida provisória (MP) editada na semana passada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) com o objetivo de suprir eventuais perdas e incentivar financeiramente os profissionais da rede estadual de saúde que atuam diretamente no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A MP 228/2020 foi lida […] 02/06/2020 - 18h58min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta ensino domiciliar no estado Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, que visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na qual os próprios pais ficam encarregados de prover o ensino dos filhos, que ficam desobrigados de comparecer à […] 02/06/2020 - 16h48min
Institucional Assembleia Legislativa retoma atividades na segunda-feira (1º) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma na segunda-feira (1) suas atividades presenciais, com a realização das sessões e reuniões das comissões permanentes, incluindo as oitivas da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a supostas irregularidades na compra de respiradores artificiais pelo Estado. Os trabalhos na Casa foram suspensos por uma semana em virtude […] 29/05/2020 - 19h48min
