Comissões PL que amplia o rigor na denominação de bens públicos segue para plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (2), apresentou parecer favorável, por unanimidade, ao Projeto de Lei (PL) 123/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que visa ampliar o rol de exigências descritas na legislação que trata da denominação de bens públicos, […] 02/09/2020 - 17h41min
Finanças Finanças aprova PL que libera espaços para esportes coletivos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na […] 02/09/2020 - 16h21min
Audiência pública Comissão fecha ciclo de audiências sobre enfrentamento da Covid A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 realizou, na manhã desta quarta-feira (2), uma audiência pública de fechamento do ciclo de encontrors que tratou das ações que o Poder Executivo tem desenvolvido para o enfrentamento da pandemia no estado. O debate contou com a participação de deputados, secretários de saúde, […] 02/09/2020 - 15h24min
Impeachment 1 Comissão Especial do Impeachment se reúne nesta quinta-feira (3) A Comissão Especial do Impeachment realiza nesta quinta-feira (3), às 11 horas, sua primeira reunião. O encontro ocorre no Plenário Deputado Osni Régis, de forma presencial e por meio de videoconferência. A convocação, feita pelo presidente da comissão, deputado João Amin (PP), já foi distribuída aos demais membros do colegiado. O tema principal da reunião […] 02/09/2020 - 15h09min
Educação Secretário é questionado sobre retomada das aulas na rede privada O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, foi questionado por deputados sobre o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino em Santa Catarina, durante sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada no final da tarde desta terça-feira (1). Ele foi convocado pelo Parlamento por meio de requerimento do deputado Bruno Souza (Novo). O […] 01/09/2020 - 21h57min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min
Votação Criação da Polícia Penal catarinense avança na Assembleia Legislativa O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal no estado. A matéria segue para a análise do mérito nas comissões permanentes da Alesc. A proposta tramita na forma da PEC 3/2020, de autoria […] 01/09/2020 - 19h26min
Comissões CCJ admite Medida Provisória do governo para auxílio ao setor cultural Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 229/2020, que dispõe sobre a destinação de recursos, em caráter emergencial, aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense. Editada no dia 13 de agosto pelo governo do Estado, […] 01/09/2020 - 15h45min
Bancadas Oeste vai debater impasse sobre importações via Dionísio Cerqueira A Bancada do Oeste vai marcar uma reunião para definir qual estratégia será adotada no enfrentamento do impasse gerado pela prorrogação por parte do governo do Estado da vigência da Lei 17.762/19. A legislação previa o dia 8 de agosto como data de início da obrigatoriedade para empresas importadoras que têm benefícios fiscais em Santa […] 01/09/2020 - 14h41min
Impeachment 1 Mesa Diretora da Alesc inclui nova etapa no rito do impeachment A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina incluiu uma nova etapa no rito do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca, em tramitação desde o final de julho. A alteração foi oficializada por meio do Ato da Mesa […] 31/08/2020 - 23h13min
