Comissões Covid: Finanças aprova PL que suspende cumprimento de metas por contribuintes A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 138/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que suspende as metas e compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais em função da crise econômica causada pela pandemia […] 30/09/2020 - 15h17min
Saúde Secretaria apresenta investimentos em saúde realizados no quadrimestre A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (30), audiência pública para apresentação do segundo relatório quadrimestral de prestação de contas do ano de 2020 pela Secretaria de Estado da Saúde. Os dados apresentados abrangem o período de maio a agosto, que coincidiu com o pico da pandemia de Covid-19 no estado. O […] 30/09/2020 - 14h44min
Comissões Avança PL que prevê multa a planos de saúde por limitação de atendimentos O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai votar o Projeto de Lei 253/2019, que define multa de R$ 5 mil para as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que criarem limites de prazos, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas no estado. A decisão foi tomada na […] 30/09/2020 - 14h02min
Impeachment 2 2º pedido de impeachment trata de respiradores e hospital de campanha O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) entregou nesta terça-feira (29) a defesa referente ao segundo pedido de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata principalmente da compra dos 200 respiradores artificiais não entregues e da tentativa de contratação do hospital de campanha de Itajaí. Até a quinta-feira (1º), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem […] 29/09/2020 - 21h24min
Impeachment 2 Governador entrega defesa do segundo pedido de impeachment O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) entregou na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta terça-feira (29), sua defesa no segundo pedido de impeachment em tramitação no Parlamento catarinense, que trata da compra dos 200 respiradores e do hospital de campanha de Itajaí. A entrega foi feita por volta das 17h30 pelo advogado de […] 29/09/2020 - 21h07min
Sessão Ordinária Deputados debatem saúde mental do catarinense e TPA de Bombinhas Os parlamentares do MDB, PDT e PL debateram a saúde mental dos catarinenses durante a pandemia e a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “É preocupante o estado de espírito das pessoas, o olhar triste, todo mundo deve ter uma frestinha de sol para tomar, […] 29/09/2020 - 20h49min
Plenário PEC sobre pedágios urbanos é aprovada em primeiro turno Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria ainda precisa passar pela votação em segundo turno para ser transformada em emenda constitucional. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), […] 29/09/2020 - 20h25min
Responsabilidade Social Cem organizações concorrem à Certificação de Responsabilidade Social Cem organizações se inscreveram para participarem da 10ª edição do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. Nesta edição em que se comemoram os dez anos da premiação, devido à pandemia da Covid-19, muitos procedimentos ocorreram por videoconferência e o prazo para consulta pública dos editais de […] 29/09/2020 - 16h28min
Comissões CCJ acata PLs que ampliam rol de isentos em travessias por balsas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que visam ampliar o rol de isentos de cobranças referentes a serviços de transporte realizados por balsa, ‘ferryboat’, canoa ou similares. O primeiro deles, o PL 305/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 29/09/2020 - 16h26min
Agricultura Comissão entra na defesa das pequenas propriedades agrícolas de SC A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu entrar no combate à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6466/2020. O ato, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) prevê a nulidade de dispositivos do Código Florestal para fazer valer a Lei da Mata Atlântica, impedindo a continuidade de atividades de […] 29/09/2020 - 13h45min
