Posse Dirce Heiderscheidt assume cadeira na Assembleia Legislativa por 60 dias A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (7). Ela vai ocupar por 60 dias a vaga do deputado Fernando Krelling (MDB), que pediu licença por motivos particulares pelo mesmo período. Dirce Heiderscheidt é a primeira suplente da coligação Mais por Santa Catarina (MDB-PSDB) e obteve, na eleição […] 07/10/2020 - 19h15min
Impeachment 1 Tribunal do impeachment indefere pedidos das defesas de Moisés e Daniela O presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, indeferiu, na última segunda-feira (5), pedidos apresentados pelos advogados do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido), nos quais foi questionado o roteiro de julgamento do impeachment, aprovado na sessão de instalação do tribunal, no dia 25. Marcos Probst […] 07/10/2020 - 18h47min
Comissões Aprovados projetos que instituem cuidados com fibromialgia e lábio leporino Dois projetos voltados para a área da saúde foram aprovados nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pela deputada Paulinha (PDT), em reunião realizada por videoconferência. De autoria dos deputados Kennedy Nunes (PSD) e Sargento Lima (PSL), os PL 519/2019 e 495/2019, tratam, respectivamente, da criação do Programa Estadual de […] 07/10/2020 - 18h44min
Comissões Alesc vai debater proposta federal de mudança na educação especial Dois colegiados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vão realizar uma audiência pública para debater o Decreto Federal 10.502/2020, que pretende alterar a política nacional sobre a educação especial. A decisão foi tomada em reunião virtual da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na manhã desta quarta-feira (7), quando foi definido que […] 07/10/2020 - 13h42min
Sessão Ordinária Deputados manifestam apoio e solidariedade ao presidente da Alesc Logo após se pronunciar sobre as denúncias apresentadas recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF), o presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu apoio e solidariedade de 15 parlamentares de 10 partidos com representação na Casa. Marcos Vieira (PSDB) afirmou que conhece Julio Garcia há mais de 30 anos e que confia plenamente na conduta […] 06/10/2020 - 22h12min
Sessão Ordinária Presidente da Assembleia rebate denúncias apresentadas pelo MPF O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), rebateu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), as denúncias recentemente apresentadas contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar afirmou que se manteve em silêncio sobre o assunto, já que os inquéritos estavam em segredo de Justiça, mas, em virtude de […] 06/10/2020 - 21h34min
Votação Aprovado PLC da incorporação aos salários de servidores da Segurança Os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da incorporação ao salário da Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (Iresa). A matéria que tramitou em regime de urgência foi aprovada em segundo turno e redação final e segue para análise […] 06/10/2020 - 21h07min
Sessão Ordinária Sessão tem retorno para ensino infantil e previsão de déficit de R$ 1,6 bi O retorno das aulas presenciais no ensino infantil e a previsão de R$ 1,6 bi de déficit fiscal para 2020 ganharam destaque na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Recebi representantes de escolas particulares de escolas de ensino infantil de todo estado e escutei deles o estado péssimo em que a classe se encontra. […] 06/10/2020 - 20h50min
Comissões CCJ aprova PL que impõe novas exigências em dispensas de licitação Santa Catarina pode impor, em breve, novas exigências a serem cumpridas nos casos de compras públicas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (6), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 300/2020 que estabelece procedimentos administrativos suplementares para as contratações públicas diretas previstas […] 06/10/2020 - 15h00min
Impeachment 2 Comissão do segundo impeachment rejeita requerimento de Paulinha Reunida na manhã desta terça-feira (6), a comissão especial que analisa o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) rejeitou um requerimento da deputada Paulinha (PDT), líder do governo na Assembleia, para o encaminhamento de um pedido de informação e a anexação de novos […] 06/10/2020 - 14h42min
