Finanças Projetos em tramitação tratam das emendas parlamentares impositivas O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina dois projetos de lei (PLs) que tratam das emendas parlamentares impositivas. As duas matérias já estão em tramitação e se encontram na Comissão de Finanças a Tributação. O PL 320/2020 faz uma revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 com o objetivo de incluir 83 novos […] 05/10/2020 - 18h24min
Executivo Covid: MP concede isenção de ICMS a doações para a Justiça Eleitoral Está em tramitação desde quinta-feira (1º) na Assembleia Legislativa a medida provisória (MP) editada pelo Poder Executivo para conceder isenção de ICMS nos produtos doados à Justiça Eleitoral visando à prevenção da Covid-19 na realização das eleições municipais deste ano. A MP 230/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (29) e já […] 02/10/2020 - 12h49min
Finanças Governo encaminha LOA 2021 com previsão de déficit de R$ 1,6 bilhão O governo estadual projeta um déficit superior a R$ 1,6 bilhão no orçamento de Santa Catarina no ano que vem. É o que consta na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, encaminhada nesta passada para a Assembleia Legislativa, e que tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 321/2020. De acordo com a […] 02/10/2020 - 11h34min
Plenário Cultura e construção civil são destaques na sessão desta quinta (1º) A situação de dois setores da economia catarinense ganhou espaço no Plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (01), os reflexos da pandemia no setor cultural do Estado e a força da construção civil em Balneário Camboriú foram destacados. O deputado Ricardo Alba (PSL) solicitou mobilização por parte dos demais […] 01/10/2020 - 13h28min
Impeachment 2 Comissão apresentará parecer sobre 2º pedido de impeachment no dia 13 O deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator do processo que analisa o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), relacionado principalmente à compra de respiradores mecânicos, afirmou que pretende apresentar o parecer final no dia 13 de outubro. O anúncio foi feito na manhã desta […] 01/10/2020 - 13h19min
Sessão Ordinária Votação de projeto sobre salário dos policiais civis fica para semana que vem O Plenário da Assembleia Legislativa votará na próxima terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da incorporação ao salário dos policiais civis da Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (Iresa). Havia a expectativa que a matéria fosse votada nesta quarta (30), mas não houve consenso […] 30/09/2020 - 21h22min
Votação Aprovado PDL que anula portaria sobre retirada de subsídio da conta de luz Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2020, elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia, que anula portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que retirou subsídio da base de cálculo do ICMS cobrado na energia elétrica de consumidores da área rural. […] 30/09/2020 - 21h13min
Impeachment 2 Defesa de vice no segundo pedido de impeachment é entregue na Alesc O chefe de gabinete da vice-governadora, Fabrício Zanella Duarte, e o assessor jurídico do gabinete, Paulo Carvalho, entregaram na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (30), a defesa de Daniela Reinehr (sem partido) no segundo pedido de impeachment em tramitação no Parlamento Catarinense, que trata da compra dos 200 respiradores e da instalação […] 30/09/2020 - 20h12min
Sessão Ordinária Corte de recursos para UTIs e PF na Casa da Agronômica agitam sessão O corte de recursos federais para UTIs destinadas à Covid-19 e a busca e apreensão executada pela Polícia Federal na Casa da Agronômica para apurar possível envolvimento do governador Carlos Moisés no caso dos respiradores agitou a sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Após seis meses foi cessado o repasse do governo federal, mantendo-se […] 30/09/2020 - 20h02min
Comissões Secretário diz que SC segue em recuperação econômica e projeta investimentos Em atendimento à comissão especial de acompanhamento dos gastos públicos durante a vigência da pandemia de Covid-19, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e a gestora adjunta da pasta, Michele Patrícia Roncalio, realizaram na manhã desta quarta-feira (30) uma apresentação sobre a situação fiscal e orçamentária do Estado referente aos oito primeiros meses […] 30/09/2020 - 17h49min
