Comissões Projeto sugerido pela CPI da Ponte é aprovado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou a continuidade de uma das matérias propostas pela Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou em 2019 supostas irregularidades na obra da Ponte Hercílio Luz. O Projeto de Lei 230/2020, que determina a notificação compulsória para serviços paralisados em obras públicas, teve aval unânime. Relatado pelo […] 23/09/2020 - 15h29min
Homenagem Alesc entrega moção de aplauso a empresa inovadora O deputado José Milton Scheffer (PP) entregou, nesta quarta-feira (23), uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa aos diretores da empresa Voltbras pela conquista do primeiro lugar no Prêmio Stemmer de Inovação Catarinense, na categoria Inovação em Processo ou Serviço, concedido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc), em parceria […] 23/09/2020 - 14h47min
Aprovação PL regulamenta artigo do código ambiental sobre construção de cisternas Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 257/2020, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o Código Estadual Ambiental no artigo que trata da exigência da construção de cisternas para a emissão ou renovação de licenciamento ambiental em propriedades rurais. A matéria […] 22/09/2020 - 21h33min
Votação Plenário aprova PLs com recursos para a saúde, educação e cultura Quatro matérias que tratam de recursos para a saúde, educação e cultura foram aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As proposições são todas de autoria do Poder Executivo. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 284/2010 que viabiliza o repasse de R$ 20 milhões […] 22/09/2020 - 21h01min
Escola do Legislativo Semana Inclusiva promove debates sobre direitos da pessoa com deficiência A inclusão no mundo do trabalho e Direitos Humanos: a Lei de Cotas como compromisso civilizatório foi tema da primeira palestra da sexta edição da Semana Inclusiva 2020, na tarde desta terça-feira (22), realizada por videoconferência. O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina, vinculada ao […] 22/09/2020 - 20h58min
Sessão Ordinária Sessão tem posse de suplente do PL e defesa da TPA de Bombinhas Com a licença de Nilso Berlanda (PL) por 60 dias, assumiu o mandato o deputado Carlos Humberto (PL), primeiro suplente do Partido Liberal. Após jurar cumprir a Constituição, o novo parlamentar recebeu as boas vindas dos colegas logo no início da sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. Carlos Humberto agradeceu a acolhida, contou que […] 22/09/2020 - 20h44min
Impeachment 2 Plenário aprova composição da comissão do segundo pedido de impeachment Com uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (22) a composição da comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Farão parte do colegiado os deputados Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado […] 22/09/2020 - 19h28min
Posse Carlos Humberto assume o mandato de deputado estadual O primeiro suplente da coligação PTB, PTC, PRTB, DC, Avante, PPS e PL, o empresário e vice-prefeito de Balneário Camboriú, Carlos Humberto Metzner Silva (PL), tomou posse na tarde desta terça-feira (22) ao substituir o deputado Nilso Berlanda (PL), que tirou licença por 60 dias para tratar de assuntos particulares. Na eleição de 2018, Carlos […] 22/09/2020 - 17h12min
Comissões Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. […] 22/09/2020 - 16h40min
Comissões Comissão de Turismo aprova projeto inspirado no Parlamento Jovem A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 487/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui, em Santa Catarina, o selo “Empresa ECOnsciente”. O selo é uma certificação a empresas que promovam práticas de incentivo a ações de separação de resíduos sólidos, com […] 22/09/2020 - 13h25min
