Comissões Acatado PL que transfere ao Estado gasto com custódia de veículos recuperados Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 108/2020, que transfere para o poder público a despesa gerada com a guarda de veículos recuperados pela polícia em casos de roubo, furto ou apropriação indébita. Na exposição de motivos que acompanha […] 21/10/2020 - 15h12min
Votação Aprovada PEC sobre pedágios urbanos em segundo turno Os deputados aprovaram em segundo turno, na sessão desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria contou com 32 votos favoráveis e dois contrários. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), altera o artigo 128 da Constituição Estadual, […] 20/10/2020 - 22h49min
Impeachment 2 Saiba quais são os próximos passos do 2º pedido de impeachment Com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, que autoriza a abertura de um segundo processo por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), o pedido de impeachment referente aos respiradores e ao hospital de campanha entra em uma nova etapa: o julgamento do chefe do Executivo, por um […] 20/10/2020 - 22h45min
Impeachment 2 Saiba mais sobre a denúncia que levou ao 2º processo contra o governador O segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), acatado na tarde desta terça-feira (20) pelo Plenário da Assembleia Legislativa, trata principalmente da compra dos 200 respiradores artificiais não entregues e da tentativa de contratação do hospital de campanha de Itajaí. A representação por crime de responsabilidade que deu origem a esse […] 20/10/2020 - 22h40min
Impeachment 2 Plenário autoriza abertura do 2º processo de impeachment contra Moisés O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na sessão desta terça-feira (20), a instauração de um segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, aprovado com 36 votos favoráveis, dois contrários, uma ausência e uma abstenção. Com a […] 20/10/2020 - 22h31min
Impeachment 2 Advogados se manifestam sobre o segundo pedido de impeachment As discussões sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, que trata do segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), tiveram início com as manifestações dos advogados de defesa e de acusação, na sessão desta terça-feira (20). Cada parte teve direito a 15 minutos para se pronunciar. Bruno de Oliveira Carreirão, […] 20/10/2020 - 20h12min
Sessão Ordinária Deputados cobram aumento do efetivo e criticam cortes no orçamento da PMSC Membros das bancadas do PL, Novo e PSL cobraram aumento do efetivo dos policiais militares em Balneário Camboriú e criticaram o corte de R$ 140 mi no orçamento da Segurança Pública na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Balneário Camboriú sedia o 12°Batalhão da PM, contávamos com 250 policiais no início do ano 2000, […] 20/10/2020 - 19h46min
Comissões CCJ aprova PL que suspende metas de empresas com benefícios fiscais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 138/2020, que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Em razão dos efeitos econômicos da pandemia […] 20/10/2020 - 15h41min
Luto Nota de pesar da Bancada do Oeste pelo falecimento de Mário Lanznaster É com profundo pesar que a Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe a notícia do falecimento do cidadão, empresário e grande líder cooperativista de Santa Catarina e do Brasil Mário Lanznaster, ocorrido na madrugada deste domingo (18), em Chapecó. Mário Lanznaster ganhou o respeito e admiração catarinense e nacional como cooperativista, […] 18/10/2020 - 17h09min
Sanção SC terá política voltada à proteção da população migrante O Poder Executivo sancionou nesta semana a lei aprovada pela Assembleia Legislativa no mês passado que institui, em Santa Catarina, uma política estadual voltada à proteção da população migrante. Trata-se da Lei 18.018/2020, originada de um projeto elaborado pelo deputado Fabiano da Luz (PT). A política é baseada na legislação federal sobre migração, sancionada em […] 16/10/2020 - 13h51min
