Audiência pública Entidades são contrárias ao decreto que altera normas da educação especial Professores e dirigentes de entidades dedicadas às pessoas com deficiência que participaram de audiência pública virtual proposta pelas Comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na tarde desta quinta-feira (29), rejeitaram majoritariamente o Decreto Federal 10.502/2020, que altera a Política Nacional de Educação Especial (PNEE). As duas comissões vão […] 29/10/2020 - 20h46min
Impeachment 2 2º Tribunal Especial de Julgamento será instalado nesta sexta (30) O Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) será instalado nesta sexta-feira (30), em sessão marcada para as 10 horas, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os trabalhos do colegiado formado por cinco deputados e cinco desembargadores serão presididos pelo desembargador Ricardo […] 29/10/2020 - 17h18min
Presidência Presidente Julio Garcia recebe visita da governadora interina O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), a visita da governadora interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido). O primeiro encontro oficial após a posse dela no cargo durou cerca de uma hora e, além da aproximação entre os poderes, serviu também para apresentar o novo […] 29/10/2020 - 16h02min
Sessão Ordinária Moção pedirá para que STF mantenha veto à discussão de gênero nas escolas O deputado Jair Miotto (PSC) afirmou que está elaborando, em conjunto com outros 11 parlamentares, uma moção apelando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo PSol com o intuito de liberar o ensino nas escolas da chamada teoria de gênero. O anúncio foi feito durante a […] 29/10/2020 - 14h59min
Audiência pública Empresários pedem apoio para retorno de atividades do setor de eventos e feiras O apoio ao Projeto de Lei (PL) PL 316/2020, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL), que reconhece as feiras e eventos como atividades essenciais em Santa Catarina, a formalização de um pedido de informações sobre os números de óbitos e de casos de coronavírus e a apresentação de um requerimento da sustação de cobranças […] 27/10/2020 - 23h18min
Moção Assembleia aprova moção de repúdio à NSC TV A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (27), moção de repúdio ao cinegrafista Fabiano Souza, da NSC TV – pela captação não autorizada de imagens de mensagens de WhatsApp trocadas entre o deputado Kennedy Nunes (PSD) e familiares – e à emissora, pela posterior divulgação dessas mensagens. A captação de imagens […] 27/10/2020 - 20h41min
Votação Plenário rejeita veto a PL que proíbe reajustes tarifários na pandemia Os deputados derrubaram na sessão desta terça-feira (27) o veto total ao Projeto de Lei (PL) 163/2020, que proíbe o aumento de tarifas do serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. O objetivo do projeto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), é restringir o reajuste de contas de luz, água, esgoto […] 27/10/2020 - 20h22min
Sessão Ordinária Deputados criticam nota da Facisc e dão sugestões à governadora interina Deputados do PSD, PSDB, PL e MDB criticaram nota da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) com reparos à atuação dos deputados no processo de impeachment, enquanto representantes do PSL e do PSD ofereceram sugestões à primeira governadora interina barriga verde na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Não me acovardo atrás […] 27/10/2020 - 20h13min
Impeachment 2 Definidos deputados que vão compor o tribunal do 2º pedido de impeachment Os deputados Laércio Schuster (PSB), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que trata da compra […] 27/10/2020 - 20h06min
Impeachment 1 Presidente se manifesta sobre conclusão de etapa do processo de impeachment O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), manifestou-se sobre a etapa do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) concluída na madrugada do último sábado (24), com a admissão da denúncia contra Moisés e o arquivamento da mesma contra […] 27/10/2020 - 18h10min
