Comissões CCJ acata PL que prorroga edital de professores ACTs até final de 2021 Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede […] 27/10/2020 - 15h39min
Institucional Assembleia adota a Praça dos Três Poderes A Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis, conhecida popularmente como Praça dos Três Poderes, vai ganhar vida nova. A Assembleia Legislativa e a Prefeitura Municipal de Florianópolis assinaram termo de cooperação, nesta segunda-feira (26), para que o Poder Legislativo estadual adote o espaço de 20,5 mil metros quadrados localizado em frente ao Palácio Barriga […] 26/10/2020 - 22h08min
Institucional Alesc vai aderir a sistema eletrônico para tramitação de processos O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), assinou, na tarde desta segunda-feira (26), o acordo de cooperação técnica para a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Parlamento catarinense. A plataforma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), é utilizada para a tramitação de processos administrativos internos de forma eletrônica. […] 26/10/2020 - 21h18min
Impeachment 1 NOTA DE REPÚDIO A Assembleia Legislativa repudia com veemência a quebra de sigilo pessoal e familiar cometida hoje pelo grupo NSC, no jornal do Almoço e também no portal, a pretexto de “matéria”, ao tornar pública a conversa do deputado Kennedy Nunes no seu grupo familiar de WhatsApp. Nenhuma justificativa há para esse tipo de invasão em conversa […] 24/10/2020 - 18h29min
Impeachment 1 Confira como foram os votos dos membros do tribunal do impeachment Do início da tarde de sexta-feira (23) até a madrugada deste sábado (24), os integrantes do Tribunal Especial de Julgamento proferiram seus votos a respeito da denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). O desembargador Carlos Alberto Civinski, primeiro a votar depois da apresentação do voto […] 24/10/2020 - 05h52min
Impeachment 1 Saiba os próximos passos do julgamento do governador no tribunal Com a admissão, na madrugada deste sábado (24), da denúncia contra Carlos Moisés da Silva (PSL), o tribunal misto formado por deputados e desembargadores dará início ao julgamento do governador por crime de responsabilidade no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado, de acordo com a representação apresentada pelo defensor público Ralf Zimmer Junior. […] 24/10/2020 - 05h31min
Presidência NOTA À IMPRENSA A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina concluiu, nesta noite, uma etapa do processo de julgamento por crime de responsabilidade do governador Carlos Moisés da Silva, encerrando-o no que diz respeito à vice-governadora Daniela Reinehr. O processo, inédito no âmbito dos estados da federação, se desenvolveu à luz das Constituições Federal e Estadual e […] 24/10/2020 - 05h24min
Impeachment 1 Tribunal acata denúncia contra Moisés e isenta Daniela O Tribunal Especial de Julgamento acatou, no início da madrugada deste sábado (24), a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e arquivou a mesma denúncia contra a vice-governadora Daniela Cristina Reinehr (sem partido) no processo de impeachment referente ao reajuste salarial dos procuradores do Estado. A decisão implica no afastamento de Moisés […] 24/10/2020 - 05h17min
Impeachment 1 Relator vota pelo acatamento da denúncia contra Moisés e Daniela O relator do Tribunal Especial de Julgamento, deputado Kennedy Nunes (PSD), recomendou em seu parecer o acatamento da denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e contra a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado. Se o parecer for aprovado pela maioria simples dos membros do […] 23/10/2020 - 15h46min
Impeachment 1 Advogados de acusação e defesa abrem sessão do impeachment No início da sessão do Tribunal Especial do Impeachment, na manhã desta sexta-feira (23), os advogados da acusação e da defesa tiveram 15 minutos cada para tentar convencer deputados e desembargadores de que sua posição era a correta sobre a equiparação salarial entre procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa. Nos discursos, a tônica da […] 23/10/2020 - 15h40min
