Sessão Ordinária Estiagem assola Oeste e deputados sugerem desbloquear recursos A estiagem que assola o Oeste há cerca de 40 dias repercutiu com força na sessão virtual de quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa, com deputados sugerindo o desbloqueio de recursos em Brasília para mitigar a falta de água em Chapecó e região. “Não há perspectiva nenhuma de chuva, falo de chuva significativa. Já tem rodízio […] 04/11/2020 - 19h51min
Votação Plenário aprova moção em solidariedade a profissionais da NSC TV Com o voto contrário do deputado Jessé Lopes (PSL), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), moção manifestando solidariedade à repórter Barbara Barbosa e ao cinegrafista Renato Soder, da NSC TV, que foram intimidados por banhistas na última segunda-feira (2), enquanto faziam uma reportagem na Praia do Campeche, em Florianópolis. A […] 04/11/2020 - 19h44min
Comissões PL cria regime especial de atendimento às mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos apresentou, na tarde desta quarta-feira (4), em reunião realizada por videoconferência, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 207/2019, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que prevê a criação de um regime especial de atendimento para fins de renda e emprego às mulheres vítimas de violência conjugal. A aprovação […] 04/11/2020 - 17h02min
Bancadas NOTA DA BANCADA FEMININA DA ALESC Tendo em vista a reportagem do caso Mariana Ferrer, amplamente divulgada pela mídia local e nacional, presenciamos um verdadeiro massacre ético e moral de uma mulher que buscou amparo no Judiciário para um caso que ficou notório nacionalmente. Não seria novamente tema se a agressão à vítima – já que a audiência foi devidamente filmada […] 04/11/2020 - 14h53min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica a “estupro culposo” e cobrança pela Operação Veraneio Deputados criticaram veementemente a decisão sui generis da Justiça barriga verde de considerar estupro culposo um caso de conjunção carnal sem consentimento e cobraram notícias da Operação Veraneio na sessão virtual de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado com uma matéria que a pouco o site Intercept publicou. Falar que teve estupro culposo, que […] 03/11/2020 - 19h23min
Presidência Presidente eleito da Facisc visita a Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na manhã desta terça-feira (3), a visita do próximo presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Sergio Rodrigues Alves. O empresário – que toma posse no cargo em janeiro – esteve na Alesc acompanhado do presidente atual, Jonny Zulauf, e de Alaor […] 03/11/2020 - 17h49min
Luto NOTA DE PESAR A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do servidor Ricardo Valério Oriano, 58 anos, ocorrido na tarde desta sexta-feira (30), em Criciúma, vítima da Covid-19. Servidor do parlamento catarinense desde 1982, “Ricardinho”, como era gentilmente conhecido pelos colegas, estava lotado atualmente na Diretoria de Tecnologia e Informação. Destacou-se, […] 30/10/2020 - 22h23min
Finanças PL sobre refinanciamento da dívida com a União está em tramitação Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que autoriza o governo a refinanciar as parcelas da dívida do Estado de Santa Catarina com a União que não foram pagas este ano em função da pandemia do coronavírus. Trata-se do PL 342/2020, de autoria do Poder […] 30/10/2020 - 17h12min
Sanção Lei com medidas para controle da dengue e febre amarela é sancionada O Poder Executivo sancionou nesta semana a Lei 18.024/2020, aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa, que estabelece medidas para evitar a propagação dos mosquitos que transmitem a dengue e a febre amarela. A norma surgiu de projeto de lei elaborado pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O Executivo terá 60 dias para regulamentá-la. A […] 30/10/2020 - 15h52min
Impeachment 2 Desembargadora Rosane Wolff é a relatora do 2º tribunal do impeachment A desembargadora Rosane Portella Wolff foi sorteada para ser a relatora do Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso dos respiradores e do hospital de campanha de Itajaí. O sorteio ocorreu na manhã desta sexta-feira (30), na sessão de instalação do […] 30/10/2020 - 14h23min
