Finanças Criação da bolsa-estudante recebe o aval da Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (15), a proposta do governo do Estado para a instituição da bolsa-estudante para alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual. O projeto, que tramita no Parlamento estadual sob o número 450/2021, prevê o pagamento de auxílio financeiro no […] 15/12/2021 - 15h44min
Comissões Alesc votará uso de alimentos da agricultura familiar em penitenciárias A compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para fornecimento às penitenciárias do estado de Santa Catarina será votada pelo plenário da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (15). Iniciativa do deputado Nilso Berlanda (PL), a matéria determina que pelo menos 30% de toda […] 15/12/2021 - 15h28min
Comissões Vai a plenário PL que desburocratiza liberação de obras pelo CBMSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, manhã desta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que simplifica os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio. De autoria do governo do Estado, a matéria amplia a desburocratização e simplificação dentro do Corpo de Bombeiros, alinhando-se a política nacional e estadual do setor […] 15/12/2021 - 14h13min
Saúde Especialista fala sobre a ajuda da bioestatística na saúde pública Os dados da saúde pública sobre o câncer de próstata foram tema de palestra do matemático e bioestatístico Marcos Medeiros durante a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15). O especialista discorreu sobre a importância da coleta e análise de dados para a elaboração de políticas públicas e o enfrentamento de […] 15/12/2021 - 14h11min
Votação Plenário aprova política voltada à transição energética no Sul de SC Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 270/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, voltada à atividade carbonífera do Sul catarinense. A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A […] 14/12/2021 - 20h11min
Sessão Ordinária Deputados criticam ação do MPT e benesses para a elite do funcionalismo Parlamentares criticaram a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho escravo em Ituporanga, assim como a concessão de benesses à elite dos servidores públicos na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Semana passada aconteceu algo que entristece, o MPT e a polícia batendo na porta de plantadores de cebola que movem […] 14/12/2021 - 19h28min
Audiência pública Avanço da dengue é tema de audiência pública A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (14) audiência pública para tratar do número crescente de casos de dengue no estado. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), abriu o evento e o debate foi coordenado pelo vice-presidente da comissão, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A audiência […] 14/12/2021 - 17h17min
Homenagem Epagri recebe moção e certificado de responsabilidade social A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Nilso Berlanda (PL), concedeu na tarde desta terça-feira (14) uma moção de aplauso aos 30 anos de fundação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Na mesma solenidade foi entregue à presidente da empresa, Edilene Steinwandter, o certificado de Responsabilidade Social. A homenagem, […] 14/12/2021 - 17h07min
Institucional Alesc firma convênio com IFSC para uso de carro elétrico A Assembleia Legislativa firmou convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) para uso de um veículo cujo motor foi convertido para funcionar por meio de energia elétrica ao invés de combustível. A medida é vista pelas duas instituições como forma de divulgação, popularização e incentivo ao uso de […] 14/12/2021 - 16h15min
Finanças Lei orçamentária de 2022 e alteração no PPA seguem para votação em plenário Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 374/2021 e 373/2021, de procedência governamental, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022, e da alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual (PPA) para o […] 14/12/2021 - 16h02min
