Homenagem Atleta de judô com deficiência auditiva recebe moção de aplauso A conquista de uma medalha de ouro e uma de prata na Surdolimpíada Nacional, realizada em São José dos Campos (SP) neste mês, motivou o deputado Marcius Machado (PL) a requerer moção de aplauso para a atleta de judô Carolina Stefany Kich, de Florianópolis, concedida na tarde desta terça-feira (21). Carol Kich, como é conhecida […] 21/12/2021 - 19h30min
Homenagem Moções de aplauso homenageiam pessoas e entidades Por iniciativa da deputada Paulinha (sem partido), a Assembleia Legislativa concedeu na tarde desta terça-feira (21) cinco moções de aplauso: padre David Bruno Goedert, de Correia Pinto; Anne Margareth, da Apae de Xaxim; atleta paralímpica Josiane Dias de Lima, de Florianópolis; policiais militares de Itapema e Central Única das Favelas (Cufa/SC). Padre David recebeu a […] 21/12/2021 - 18h34min
Responsabilidade Social Berlanda entrega certificado de Responsabilidade Social à Acats A Assembleia Legislativa entregou na tarde desta terça-feira (21) Certificado de Responsabilidade Social à Associação Catarinense de Supermercados (Acats). A homenagem foi prestada por iniciativa do vice-presidente da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL), e reconhece o trabalho da entidade em ações nas áreas social e ambiental. O deputado Berlanda enalteceu a Acats pela expressiva geração […] 21/12/2021 - 17h38min
Comissões Vai a plenário PLs que criam Bolsa-Estudante e Bolsa-Atleta A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião semipresencial na tarde desta terça-feira (21), os projetos de leis (PLs) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, 450/2021, que cria o Bolsa-Estudante e o 474/2021, que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda em ciclo menstrual matriculadas na rede […] 21/12/2021 - 17h03min
Comissões Novo código do meio ambiente está pronto para votação Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que busca alterar o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (21), após a matéria receber pareceres favoráveis das três comissões encarregadas da análise: Constituição e Justiça (CCJ); Agricultura e […] 21/12/2021 - 16h30min
Comissões Com a reversão do fim de repasse financeiro para Apaes, Fundo Social vai a Plenário As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça aprovaram o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social) com uma alteração que evitou o fim da destinação de recursos financeiros para as Associações de Pais e Amigos […] 21/12/2021 - 16h11min
Reunião Comissões aprovam reajustes dos servidores, mas rejeitam aumento para DPE Em reunião conjunta que durou mais de cinco horas, os membros de três comissões da Assembleia Legislativa (de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público) aprovaram, nesta segunda-feira (20), os pareceres favoráveis a 17 propostas, a maioria de autoria do Poder Executivo, que tratam principalmente de reajustes para […] 20/12/2021 - 23h36min
Comissões Avança PL que proíbe captura e comercialização do caranguejo-uçá A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 176/2020, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa proibir a captura e a comercialização, em qualquer época do ano, do caranguejo-uçá (Ucides Cordatus). Na justificativa do projeto, o autor argumenta que […] 20/12/2021 - 19h14min
Comissões PL sobre transparência em hospitais filantrópicos está apto para votação Por unanimidade, a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações internacionais e do Mercosul aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 233/2019, de iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB), que visa exigir que as instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicos estaduais mantenham páginas eletrônicas detalhando a forma de aplicação. O encaminhamento […] 20/12/2021 - 19h07min
Reunião Trabalho aprova sobre uso de espaços da administração estadual Na tarde desta segunda-feira (20), em reunião extraordinária, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou dois projetos de autoria do Poder Executivo, que seguem para votação em plenário. O PL 34/2021 estabelece uma nova legislação sobre o uso remunerado de espaços físicos em imóveis que pertencem aos órgãos da administração pública estadual, às […] 20/12/2021 - 17h52min
