Tramitação Primeiros projetos do ano tratam de IPVA e vacinação contra Covid Os deputados apresentaram oito projetos na primeira semana de atividades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, retomadas na última quarta-feira (2). São sete projetos de lei (PLs) e uma proposta de sustação de ato (PSA), todos já em tramitação. Entre os principais PLs, estão matérias que tratam de IPVA, de porte de armas por atiradores […] 07/02/2022 - 20h12min
Luto Morre Ingeborg Colin, segunda deputada estadual da história de SC A Assembleia Legislativa registra com pesar o falecimento, neste fim de semana, de Ingeborg Colin Barbosa Lima, a segunda mulher a assumir uma cadeira de deputada estadual em Santa Catarina. Ela faleceu em Joinville, aos 100 anos de idade. Nascida em Joinville em 15 de fevereiro de 1921, “Inge”, como era conhecida, era integrante de […] 07/02/2022 - 15h11min
Presidência Sopelsa assume com agenda de fortalecimento de relações entre poderes O foco nas relações institucionais, consolidando a aproximação da Assembleia Legislativa com os demais poderes, marcou os primeiros atos do presidente empossado esta semana, deputado Moacir Sopelsa (MDB). Seu primeiro compromisso oficial, logo que assumiu o comando do Legislativo, na tarde de quarta-feira (2), foi comparecer à posse da nova direção do Poder Judiciário, prestigiando […] 04/02/2022 - 18h08min
Finanças Medida provisória com alterações na lei do ICMS chega à Alesc O Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a Medida Provisória (MP) 250/2022, que altera a legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). A norma foi editada pelo Executivo na última segunda-feira (31). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo […] 03/02/2022 - 19h41min
Tramitação Reajuste do salário mínimo estadual já está em tramitação Entraram em tramitação nesta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa os primeiros projetos encaminhados pelo Poder Executivo em 2022. O destaque é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. Conforme o texto do projeto, o reajuste a ser aplicado nas quatro faixas salariais será de 10,5%, retroativos a […] 03/02/2022 - 17h34min
Sessão Ordinária Deputados cobram políticas públicas permanentes de enfrentamento às estiagens A segunda sessão plenária de 2022, realizada na manhã desta quinta-feira (3), teve como foco os pedidos pela criação de políticas públicas permanentes para o enfrentamento dos efeitos adversos ocasionados por estiagens. O tema foi levado à tribuna pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O parlamentar argumentou que as secas são recorrentes no estado, com […] 03/02/2022 - 15h45min
Institucional Novo presidente defende transparência e clima harmonioso entre Poderes A transparência dos trabalhos legislativos, num clima harmonioso com os demais Poderes, cumprindo com as obrigações da Justiça Eleitoral por ser um ano de eleições, serão as prioridades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, afirmou o novo presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB). A manifestação ocorreu em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (2), […] 02/02/2022 - 20h50min
Mesa Confira a trajetória do 1º vice-presidente da Alesc, Mauricio Eskudlark Maurício José Eskudlark, novo 1º vice-presidente da Alesc, nasceu em Canoinhas em 18 de janeiro de 1958. Começou a trabalhar aos 11 anos, para ajudar no sustento dos irmãos. Foi celeiro, vendedor de picolés, engraxate e entregador de jornais. Após se mudar para Itajaí, começou a faculdade de Direito. Pouco antes de se graduar, foi […] 02/02/2022 - 20h12min
Presidência Saiba mais sobre Moacir Sopelsa, novo presidente da Assembleia Moacir Sopelsa, novo presidente da Assembleia Legislativa, nasceu em Concórdia, no Oeste catarinense, em 6 de setembro de 1946. É um dos deputados mais experientes da Alesc, com seis legislaturas consecutivas. É agropecuarista e atuou como dirigente de entidades representativas da suinocultura, como a Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) e a Associação Catarinense […] 02/02/2022 - 20h11min
Institucional Nadal faz avaliação positiva do mandato como presidente da Alesc “A avaliação que faço como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi de um período positivo e com o espírito do dever cumprido que desejo ao meu colega, deputado Moacir Sopelsa (MDB), que assume esse desafio, sucesso e que Deus esteja ao seu lado”, afirmou o deputado Mauro de Nadal (MDB), em entrevista coletiva, […] 02/02/2022 - 20h10min
