Tramitação Executivo encaminha MP que trata de gratificação temporária da Saúde Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15) a medida provisória que trata do pagamento de gratificação temporária a profissionais da Saúde em função da pandemia da Covid-19. A norma foi editada pelo Poder Executivo na segunda-feira (14). A MP 251/2022 altera a Lei 18.007/2020, que estabelece as medidas temporárias adotadas pela Secretaria de […] 17/02/2022 - 17h50min
Eventos Assembleia sedia cerimônia de entrega do Prêmio ACI/Ocesc de Jornalismo A Associação Catarinense de Imprensa (ACI), em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), promoveram na noite desta quarta-feira (16) a entrega do 1° Prêmio ACI/Ocesc de Jornalismo, que contou com trabalhos em sete categorias. A solenidade aconteceu no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, e contou com […] 17/02/2022 - 14h11min
Plenário Combate à estiagem é destaque na sessão de quinta-feira (17) A estiagem em Santa Catarina foi o assunto destacado na sessão desta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa. O deputado Silvio Dreveck (PP) alertou para a necessidade de ações de curto, médio e longo prazo e de maior conscientização da sociedade sobre a preservação dos recursos hídricos. O parlamentar comentou que tem acompanhado a situação da […] 17/02/2022 - 12h48min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. Os placares da votação foram de 22 votos sim, 1 não e duas abstenções, em primeiro turno, e 22 votos sim e 1 não, no segundo […] 16/02/2022 - 20h30min
Bancada do Oeste Bancada do Oeste elege Valdir Cobalchini novo coordenador O deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi eleito coordenador da Bancada do Oeste nesta quarta-feira (16), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. Na última reunião comandada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o colegiado, que é composto por 15 parlamentares, definiu as prioridades de atuação em 2022, tendo como destaque a preocupação com a estiagem […] 16/02/2022 - 20h20min
Sessão Ordinária Contribuição de militares da reserva e cultivo de macroalga destacam sessão A inclusão dos policiais militares na contribuição previdenciária dos aposentados, aprovada sem alarde na última reforma da previdência estadual em 2021, e a liberação do cultivo da macroalga em Santa Catarina ganharam destaque na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Em nenhum momento nesta Casa se mencionou que eles seriam incluídos, se estivessem, eles […] 16/02/2022 - 20h09min
Moção Atletas de jiu-jitsu recebem homenagem da Assembleia Legislativa Os atletas das equipes feminina e masculina de jiu-jitsu da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, vice-campeãs dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) 2021, foram homenageados pelo deputado Jessé Lopes (PSL), na tarde desta quarta-feira (16). Eles receberam moção de aplauso proposta pelo parlamentar, aprovada no último dia 3 pelo Plenário da Assembleia […] 16/02/2022 - 19h39min
Comissões Comissão cobra celeridade para implantação da tecnologia 5G em SC O prazo para implantação da internet de dados móveis 5G para 247 municípios de Santa Catarina e 423 do Rio Grande do Sul, com menos de 30 mil habitantes, vai de 2026 até 2029, conforme as regras do leilão da tecnologia móvel, realizada ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas a Unifique, empresa […] 16/02/2022 - 18h26min
Comissões Finanças debaterá novo texto ao projeto do código sanitário estadual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira(16), requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de uma audiência pública visando debater o Projeto de Lei (PL) 253/2018, do governo do Estado, que institui um novo código de vigilância sanitária no estado. O deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado, […] 16/02/2022 - 14h26min
Bancada do Oeste Bancada do Oeste propõe ao governo fortalecimento do combate à estiagem A Bancada do Oeste vai propor ao governo catarinense uma ampliação do enfrentamento da estiagem. A ação foi definida na manhã desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa. Os deputados apontaram por unanimidade a necessidade de um volume maior de investimentos para poder resolver as dificuldades que os agricultores de Santa Catarina enfrentam com a escassez […] 16/02/2022 - 14h08min
