Eleições Alesc divulga calendário especial de atividades para 2022 A Assembleia Legislativa inicia no dia 6 de abril o calendário especial de sessões plenárias. O planejamento acontece em função das eleições, não ocorrendo prejuízo aos trabalhos da Casa por manter o mesmo número de sessões previstas para o ano. Também foi definido que não haverá recesso no mês de julho. Deste modo, além das […] 23/02/2022 - 17h52min
Comissões Nilso Berlanda assume a presidência da Comissão de Ética A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa elegeu nesta quarta-feira (23), em reunião semipresencial, o deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente até o mês de janeiro de 2023, em substituição ao deputado Mauricio Eskudlark (PL), que foi eleito 1º vice-presidente da Casa no início de fevereiro. A mudança ocorre por uma exigência […] 23/02/2022 - 17h34min
Saúde Cirurgias eletivas e contas em dia em destaque no relatório da Saúde Atendendo a uma obrigação constitucional, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o relatório das ações da pasta nos últimos quatro meses de 2021. A audiência pública para a prestação de contas da saúde no terceiro quadrimestre do ano passado foi promovida pela Comissão de Saúde e […] 23/02/2022 - 15h00min
Sessão Ordinária Deputados aprovam três projetos de lei na sessão desta terça (22) A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (22), três projetos de lei (PL), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O PL 47/2021, da deputada Paulinha (sem partido), proíbe a amarração e/ou o confinamento […] 22/02/2022 - 21h29min
Votação Plenário mantém parecer da CCJ e projeto sobre vacina é arquivado O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (22), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei (PL) do deputado Jessé Lopes (PSL) que tratava da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. O […] 22/02/2022 - 21h23min
Comissões Alesc promoverá seminário sobre transtorno do espectro autista em Joinville A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (22), em reunião semipresencial, a solicitação do deputado Fernando Krelling (MDB) para realização de uma audiência pública em Joinville, em data e local ainda a serem definidos, para realização de um seminário sobre o transtorno do espectro autista: diagnóstico, família, conscientização e […] 22/02/2022 - 21h07min
Sessão Ordinária Seca recrudesce, falta dinheiro e União não ajuda SC, denunciam deputados O recrudescimento da seca que atinge o Oeste e o Planalto monopolizou os debates na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa, com deputados indicando que os recursos destinados pelo estado não bastam e que o governo federal ainda não ajudou os catarinenses afetados. “Chapecó tem bairro que está há 11 dias sem água, estão […] 22/02/2022 - 20h51min
Comissões CCJ rejeita vetos sobre incentivos fiscais e gratificação a aposentados do TCE A reunião da manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de pareceres contrários a dois vetos do governo do Estado a projetos de lei. A primeira delas, MSV 1042/2021, refere-se ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do próprio Executivo estadual, que altera cinco leis […] 22/02/2022 - 16h31min
Transportes Alesc define prazo para avaliação integrada sobre mobilidade urbana O próximo dia 15 de março foi definido como a data para uma reunião integrada entre os municípios da Grande Florianópolis para fazer avançar a questão da mobilidade urbana. O encaminhamento surgiu durante audiência pública na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22), proposta pela Bancada do PT. […] 22/02/2022 - 16h19min
Comissões CCJ tem mais de 20 matérias pautadas para a reunião desta terça (22) Mais de 20 proposições estão na pauta de votações da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira (22), a partir das 10 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Entre as matérias, o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do próprio Executivo, que […] 21/02/2022 - 20h03min
