Votação Deputados mantêm veto ao PL que regulamenta faixas de domínio O Plenário da Assembleia Legislativa manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (8), o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao veto parcial do Executivo ao projeto de lei (PL) 37/17, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que regulariza terrenos em adensamentos urbanos em faixa de domínio em rodovias estaduais. […] 08/03/2022 - 19h46min
Comissões CCJ acata MP que trata da gratificação temporária aos profissionais da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 251/2022, do governo do Estado, que trata do pagamento de gratificação temporária a profissionais da Saúde em função da pandemia da Covid-19. A MP altera a Lei 18.007/2020, que estabelece as medidas temporárias adotadas pela […] 08/03/2022 - 16h03min
Saúde Falta de diagnóstico e apoio especializado dificultam tratamento de doenças raras Larissa Takashima Ouriques levava uma vida normal, dedicada à família e à carreira como promotora de justiça. Aos 40 anos, em junho de 2018, Larissa começou a sentir falta de ar com frequência. Em novembro daquele mesmo ano, recebeu o diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), mesma doença que acometeu a sua mãe. A ELA […] 08/03/2022 - 14h53min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Oito comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne a partir das 10 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A pauta do encontro prevê a discussão de quase 40 projetos, entre mensagens de veto, medida provisória, projetos […] 07/03/2022 - 19h57min
Escola do Legislativo Evento on-line sobre doenças raras será nesta terça-feira (8) A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa realizam nesta terça-feira (8) a oitava edição do Fórum Catarinense de Doenças Raras. O evento será on-line e gratuito, com transmissão pelo canal do You Tube da Escola do Legislativo. O fórum […] 07/03/2022 - 18h02min
Infância Alesc sedia debate sobre alterações no Estatuto do Jovem Aprendiz A Assembleia Legislativa sediou um seminário que debateu o Projeto de Lei 6.461/2019, que institui o Estatuto do Jovem Aprendiz. O evento, realizado durante a manhã desta segunda-feira (7), foi solicitado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que está debatendo a legislação válida para todo o Brasil. De acordo com o deputado federal Pedro […] 07/03/2022 - 16h09min
Bancada Feminina Exposições e apresentação de coral abrem programação do Mês da Mulher Duas exposições artísticas e uma apresentação musical marcam, nesta segunda-feira (7), o início da programação do Mês da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A abertura oficial do evento ocorrerá na terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, às 17 horas. As exposições estarão abertas a visitação das 7 às 19 horas, de segunda […] 04/03/2022 - 17h41min
Escola do Legislativo Caravana da Inclusão da Mulher na Política inicia na região Oeste Vai começar pelo Oeste de Santa Catarina a Caravana da Inclusão da Mulher na Política, ação criada pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira para conscientizar as catarinenses sobre a necessidade de sua participação na política. O primeiro dos eventos será na próxima segunda-feira (7), em Chapecó. Mais quatro municípios já têm agendas […] 03/03/2022 - 15h43min
Comissões Alesc debaterá alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quinta-feira (3), a realização de uma audiência pública para debater as alterações promovidas pelo governo federal no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Concedido a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade […] 03/03/2022 - 15h10min
Sessão Ordinária Deputados pedem flexibilização no uso de máscaras O decreto publicado nesta quarta-feira (02) pelo governo do Estado liberando o uso de máscaras para crianças de 6 a 12 anos nos ambientes escolares repercutiu no Plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (03). A medida já está em vigor e prevê que a decisão sobre o uso ou […] 03/03/2022 - 14h34min
