Últimas notícias Caropreso tem como metas a saúde, pessoas com deficiência e municípios O médico neurologista, reeleito para seu terceiro mandato com 39.797 votos nas eleições de outubro deste ano, o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) tem como bandeiras principais do mandato a defesa da saúde, das pessoas com deficiências e a defesa dos municípios. “Esses vão ser os pilares de sustentação do meu mandato pelos próximos […] 09/12/2022 - 10h33min
Eventos Livro sobre a história de SC durante a Primeira República é lançado na Alesc A Assembleia Legislativa sediou na noite desta quinta-feira (8) o lançamento do livro “História de Santa Catarina na Primeira República (1889-1930)”. Organizada por Ana Lice Brancher e Vanderlei Machado, a obra produzida durante a pandemia, apresenta em 15 capítulos temas diversos sobre o Estado no período retratado. Professora titular do Colégio de Aplicação da Universidade […] 09/12/2022 - 10h00min
Plenário Relatório final da CPI do Aborto será apresentado na próxima quinta-feira (15) O deputado Ismael dos Santos (PSD), que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregada de apurar o caso da menina de 11 anos que teria sido vítima de estupro, anunciou que apresentará o relatório final no próximo dia 15. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (8), em pronunciamento realizado na sessão plenária. […] 08/12/2022 - 13h58min
Lançamento Alesc recebe lançamento de livro sobre controle de contas públicas O livro “Termo de Ajustamento de Gestão no Âmbito dos Tribunais de Contas – O Controle Preventivo das Contas Públicas e o Paradigma da Consensualidade Administrativa” foi lançado na Assembleia Legislativa. O evento, realizado no Hall do Parlamento catarinense, na noite desta quarta-feira (7), reuniu autoridades e profissionais da área do Direito. Escrito pela advogada […] 08/12/2022 - 13h08min
Votação Plenário aprova 10 projetos de origem parlamentar nesta quarta-feira (7) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), 10 proposições de origem parlamentar, que ainda vão precisar passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Das matérias aprovadas, duas estão relacionadas à agricultura. De autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), o PL 82/2022 foi aprovado por […] 07/12/2022 - 21h11min
Institucional Firmada parceria para facilitar compreensão de decretos estaduais Com objetivo de facilitar o acesso e ao mesmo tempo dar mais transparência às leis e decretos estaduais, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Administração e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) formalizaram, na tarde desta quarta-feira (7), um convênio de cooperação para unificar o acesso à base de dados de […] 07/12/2022 - 20h27min
PAB Alesc recebe prêmio e certificado de Assembleia Cidadã pelo PAB O presidente da União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado Lídio Lopes (Patriota-MS), entregou oficialmente, na tarde desta quarta-feira (7), em Florianópolis, o troféu e o selo de Assembleia Cidadã ao Programa Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia Legislativa, vencedor da 3ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, realizado na Arena Pernambuco, […] 07/12/2022 - 19h12min
Comissões Comissão de Economia recebe dirigentes de jogos eletrônicos Com o intuito de agradecer a parceria com os integrantes da comissão, que resultou na aprovação da Lei nº 18.393, que regulamenta os jogos eletrônicos no Estado, dirigentes da Federação Catarinense de Esporte Eletrônico e da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico (CBDEL) compareceram à reunião na tarde desta quarta-feira (7). Recepcionados pelo deputado Jair Miotto […] 07/12/2022 - 19h05min
Institucional Mensagem de Natal reuniu servidores e parlamentares da Alesc O tapete vermelho do hall do Poder Legislativo catarinense foi palco nesta quarta-feira (7) de um evento especial para celebrar o Natal, reunindo parlamentares e servidores para prestigiar o Coral da Assembleia Legislativa, com mensagens de agradecimentos, reflexões sobre esperança e o nascimento do menino Jesus. O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), […] 07/12/2022 - 17h15min
Comissões Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 127/2022, que inclui os hospitais filantrópicos ou municipais na lista de casos de dispensa de Certidões Negativas de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento similar, visando o repasse de verbas estaduais para o custeio e manutenção dessas […] 07/12/2022 - 14h07min
