Economia Comissão aprova projeto sobre videomonitoramento de obras públicas Dois projetos de lei (PLs) foram aprovados pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, em reunião na tarde desta terça-feira (13). O PL 250/2020, da deputada Marlene Fengler (PSD), trata do videomonitoramento de obras públicas custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente pelo Estado. O objetivo é permitir a fiscalização […] 13/12/2022 - 20h23min
Votação Plenário aprova projetos do Judiciário e do Ministério Público Os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (13), seis projetos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e dois do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As matérias seguem para análise do governador. Do Judiciário, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2022, que simplifica e desburocratiza a cobrança […] 13/12/2022 - 20h06min
Aprovação Deputados aprovam seis propostas de origem parlamentar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (13) seis propostas elaboradas pelos deputados, sendo cinco projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os PLs seguem para a análise do governador, enquanto a PEC vai à promulgação. O PL 135/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de […] 13/12/2022 - 20h03min
Comissões Comissão de Segurança aprova três PLs, aptos para votação em plenário Com o aval da Comissão de Segurança Pública, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (13), três projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 201/2019, da deputada Ana Campagnolo (PL), que estabelece a obrigatoriedade de que em todas as delegacias de polícia do estado […] 13/12/2022 - 16h45min
Comissões CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 223/2021, que visa instituir um programa de proteção à mulher gestante em atuação na área da segurança pública do Estado. Conforme a autora, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à […] 13/12/2022 - 16h09min
Comissões Avançam projetos voltados à ação de agentes de segurança pública A Comissão de Segurança deve analisar ainda este mês duas matérias que tratam da atuação dos agentes de segurança do Estado. As matérias foram aprovadas na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, pela manhã. De autoria do governo […] 13/12/2022 - 15h34min
Comissões Pagamento por Pix em pedágios de rodovias vai a plenário Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa, após aprovação pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 52/2022, que dispõe sobre o pagamento por Pix das tarifas de pedágio cobradas em rodovias em Santa Catarina. Conforme o texto, as concessionárias que administram as rodovias deverão oferecer aos usuários […] 13/12/2022 - 14h57min
Cidadania Natal cultural e solidário reúne crianças de comunidades carentes Crianças das comunidades carentes do Morro do Mocotó, Maloka e Vila Aparecida, de Florianópolis, Brejaru e Frei Damião, de Palhoça, participaram, na tarde desta segunda-feira (12), da terceira edição do Natal Cultural e Solidário, promovido pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc) e pela Associação dos Servidores (Afalesc) e contou com […] 12/12/2022 - 18h08min
Últimas notícias Reeleito, Fabiano da Luz reforça preocupação com questões sociais Reeleito em outubro passado para o segundo mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Fabiano da Luz (PT) destaca que pretende seguir em defesa das bandeiras ligadas à melhoria da qualidade de vida da população catarinense, em especial das mais necessitadas. Ele tomará posse para o novo mandato no dia 1º de fevereiro de 2023. “Espero […] 12/12/2022 - 16h00min
Últimas notícias Caropreso tem como metas a saúde, pessoas com deficiência e municípios O médico neurologista, reeleito para seu terceiro mandato com 39.797 votos nas eleições de outubro deste ano, o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) tem como bandeiras principais do mandato a defesa da saúde, das pessoas com deficiências e a defesa dos municípios. “Esses vão ser os pilares de sustentação do meu mandato pelos próximos […] 09/12/2022 - 10h33min
