Comissões Incentivo ao consumo de carne suína será debatido no plenário da Alesc O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar um Projeto de Lei que pretende criar uma política de incentivo ao consumo de carne suína no Estado de Santa Catarina. Aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (7), o texto tem entre vários objetivos estimular a inclusão do alimento nas […] 07/12/2022 - 12h46min
Votação Plenário aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira (6) Os deputados aprovaram cinco projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. Quatro das matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador e uma segue para sanção ou não do Executivo. Uma das aprovações trata do PL 4/2021, de autoria do deputado Bruno Souza […] 06/12/2022 - 20h51min
Eventos Congresso na Assembleia Legislativa destaca importância dos vereadores O governador eleito, Jorginho Mello (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), destacaram a importância do legislativo municipal para consolidação da democracia brasileira na abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2022, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), nesta terça-feira (6), e que encerra na sexta-feira (9). O evento […] 06/12/2022 - 19h19min
Homenagem Moção homenageia 40 anos da Pastoral da Juventude de SC A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), homenageou, na tarde desta terça-feira (6), os 40 anos da Pastoral da Juventude de Santa Catarina. A secretária regional da entidade, Lara Kathelen Rocha dos Santos, recebeu a moção de aplauso. O parlamentar lembrou do momento político que o país atravessava na criação da […] 06/12/2022 - 19h11min
Comissões CCJ acata retirada de sorvetes e picolés do regime de substituição tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1295/2022, do deputado Jerry Comper (MDB), que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS as operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa […] 06/12/2022 - 17h12min
Comissões Comissões se reúnem de forma conjunta e enviam sete projetos para plenário As comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público se reuniram de forma conjunta nesta terça-feira (6) para deliberar sobre projetos que estavam na pauta dos três colegiados e, com isso, agilizar a tramitação. Das oito propostas que estavam na pauta das comissões, sete foram aprovadas no […] 06/12/2022 - 15h43min
Eventos Blumenau sedia capacitação para atenção a estomizados Enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e assistentes sociais do Vale do Itajaí participam em Blumenau de um seminário de capacitação na Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias Intestinais, Urinárias e/ou Fístulas Cutâneas. Realizado por meio de uma parceria entre a Comissão de Saúde da Alesc, Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e […] 06/12/2022 - 14h14min
Comissões Projeto endurece regras para venda de produtos ópticos Quem precisa usar óculos, lentes de contato, ou qualquer outro tipo de produto óptico, sabe que é importante prestar atenção na procedência do produto e que ele seja apropriado para a saúde dos olhos. Hoje, a comercialização de objetos ópticos em Santa Catarina é regulada pela Lei 16.583/2015, que estabelece os critérios necessários para que […] 06/12/2022 - 13h54min
Lançamento Livro sobre controle das contas públicas será lançado na Alesc A Assembleia Legislativa recebe, na noite desta quarta-feira (7), às 19h, o lançamento do livro “Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas – O Controle Preventivo das Contas Públicas e o Paradigma da Consensualidade Administrativa”, da advogada Claudia Bressan da Silva Brincas. A obra busca demonstrar que há outras maneiras de […] 06/12/2022 - 12h59min
Responsabilidade Social Alesc entrega premiação Responsabilidade Social Destaque SC Sessenta e uma empresas e entidades com fins não econômicos de Santa Catarina foram reconhecidas pela Assembleia Legislativa por desenvolverem ações que contribuem para construir uma sociedade mais justa e que valorize o meio ambiente. Essas instituições receberam o Certificado de Responsabilidade Social, entregue na noite desta segunda-feira (05), durante sessão especial no Plenário do […] 06/12/2022 - 11h13min
