Homenagem Alesc celebra os 33 anos de criação da DPCami de Araranguá A Assembleia Legislativa entregou, na manhã desta quinta-feira (15), uma moção de aplauso à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami), do município de Araranguá. O ato teve o objetivo de homenagear a unidade pelos seus 33 anos de criação e foi proposta pelo deputado Maurício Eskudlark (PL). “A […] 15/12/2022 - 16h35min
Comissões Comissão de Educação aprova isenção de taxas para refugiados e apátridas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 80/2021, que concede a refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade a isenção no pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. É considerada refugiada a pessoa que tenha recebido […] 15/12/2022 - 16h19min
Comissões CCJ encaminha cinco projetos para o Plenário Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou emendas a cinco projetos de leis, tornado as matérias aptas a serem votadas em plenário. PL 50/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que garante prioridade na tramitação de processos e na realização de atos judiciais, em […] 15/12/2022 - 15h28min
Comissões Segue para o Plenário PL sobre remuneração dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 362/2022 , que fixa o subsídio de deputado estadual, no âmbito do estado de Santa Catarina, em 75% do recebido pelo deputado federal. Na justificativa que acompanha o projeto, é informado que […] 15/12/2022 - 14h34min
Votação Aprovados projetos sobre Pix em pedágio e indulto a detentos Mais 14 projetos de lei elaborados pelos deputados foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (14). As propostas já passaram pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador do Estado. Entre as matérias, destacam-se iniciativas voltadas à economia, à segurança pública e à transparência nas […] 14/12/2022 - 22h11min
Votação Seis matérias do Executivo são aprovadas nesta quarta (14) Os deputados estaduais aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo na tarde desta quarta-feira (14). As matérias já estão prontas para serem encaminhadas para sanção do governador. Um dos destaques foi a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2022, que estabelece uma nova proposta de legislação para os fundos rotativos penitenciários, utilizados principalmente […] 14/12/2022 - 21h46min
Votação TJ, MP, TCE e Defensoria têm projetos aprovados O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), sete projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado (DPE). As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. O tribunal de contas […] 14/12/2022 - 21h27min
Votação Plenário aprecia 30 vetos do Executivo; 16 são rejeitados Os deputados estaduais rejeitaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (14), 16 vetos do governador do Estado a projetos de origem parlamentar. Ao todo, foram apreciados 30 mensagens de veto; 14 delas foram mantidas. Com a decisão do Plenário, os itens rejeitados serão transformados em lei. Confira a relação dos vetos que foram rejeitados: PL […] 14/12/2022 - 20h59min
Sessão Ordinária Prisão de prefeitos repercute no plenário da Assembleia A prisão de quatro prefeitos no âmbito da Operação Mensageiro, que investiga fraudes no setor de coleta e destinação do lixo, repercutiu na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Quero relembrar que neste exato momento aqui no estado de Santa Catarina estamos com quatro prefeitos presos por uma operação chamada Mensageiro. Foram apreendidos R$ […] 14/12/2022 - 20h44min
Homenagem Movimento Emaús de Florianópolis recebe moção de aplauso Ao completar a marca de 10 mil jovens nos cursos de valores humanos e cristãos, o Movimento Emaús, da Arquidiocese de Florianópolis, recebeu das mãos do deputado José Milton Scheffer (PP), na tarde desta quarta-feira (14), uma moção de aplauso. A honraria concedida pela Assembleia Legislativa foi entregue ao casal Eduardo Machado, presidente, e Myrelle […] 14/12/2022 - 19h20min
