Comissões Acatado PL que aumenta grau de transparência nos contratos firmados pelo Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 379/2021, que torna obrigatória a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/SC) de mais informações sobre as empresas vencedoras de licitações promovidas pelo poder público. De acordo com a proposta, de iniciativa do deputado Sargento […] 19/04/2023 - 15h07min
Debate Bibliotecários pedem cumprimento de lei que obriga bibliotecas em todas as escolas Uma lei federal de 2010 (Lei 12.244/2010) obriga que todas as instituições de ensino públicas e privadas devem contar com bibliotecas. A mesma legislação estipulou um prazo de dez anos para que a meta fosse cumprida. No entanto, o último Censo Escolar do Ministério da Educação, divulgado no ano passado, mostrou que apenas 44% das […] 19/04/2023 - 12h54min
Transportes Comissão aprova PL que altera lei sobre ocupação do solo urbano A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (18), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 88/2022, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que altera a legislação estadual que trata da responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo e as novas modalidades urbanísticas […] 18/04/2023 - 21h10min
Exposição Moda em 3D compõe exposição da Udesc lançada nesta terça-feira (18) A Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho foi palco, nesta terça-feira (18), de uma exposição com um conceito inovador. “Octa Fashion Udesc” traz peças produzidas por estudantes do curso de moda da universidade. A criatividade é visível em cada uma das 38 coleções que compõem essa edição. Ao completar 11 anos de existência, o evento […] 18/04/2023 - 20h53min
Sessão Ordinária Caos da SC-283 volta ao debate e deputados cobram retomada das obras A situação caótica da SC-283, que liga Concórdia ao Extremo Oeste, voltou ao debate na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa, com cobranças pela retomada das obras de recuperação da rodovia, há anos abandonada pelo poder público. “Nos últimos dias fomos muito questionados em relação a SC-283, motivo de discussão na Bancada do Oeste […] 18/04/2023 - 20h04min
Comissões CCJ admite projeto para cadastro de pessoas em situação de rua Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente à criação de um cadastro de pessoas em situação de rua no âmbito do estado. A proposta, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), tramita na Assembleia Legislativa na forma do Projeto de Lei PL 198/2021 e foi analisada na manhã desta […] 18/04/2023 - 15h48min
Homenagem Ato solene celebra cinquentenário da biblioteconomia em SC Os 50 anos da história da biblioteconomia catarinense foram reconhecidos pelo Parlamento catarinense, na noite desta segunda-feira (17). Em ato parlamentar solene realizado no Auditório Antonieta de Barros, proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT), foram destacadas as personalidades e as instituições que escreveram a caminhada das cinco décadas dos bibliotecários diplomados em Santa Catarina. Entre […] 18/04/2023 - 00h54min
Solenidade Creci-SC completa 50 anos e Assembleia homenageia entidade Na noite desta segunda-feira (17), a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (Creci-SC). A solenidade foi realizada no Plenário Deputado Osni Régis. Durante pronunciamento na tribuna, o proponente da homenagem, o deputado Carlos Humberto (PL), destacou que no período em […] 18/04/2023 - 00h29min
Frente Parlamentar Frente quer viabilizar recursos para comunidades terapêuticas A regulamentação de um fundo estadual voltado às comunidades terapêuticas é a principal bandeira da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, lançada na noite desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Representantes de comunidades de todo o estado participaram do evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Coordenada pelo deputado Marcos […] 18/04/2023 - 00h05min
Exposição Exposição “Derrama e queima” é lançada na Alesc Transformar suas emoções e experiências em arte. Este é o intuito da artista plástica Maria Eduarda Boabaid, nascida em Florianópolis e com exposições já realizadas no Rio de Janeiro, Nova York, Paris e Bruxelas. O novo trabalho foi lançado nesta segunda-feira (17), no Espaço Cruz e Sousa. “A pintura é a minha cura. Arte pra […] 17/04/2023 - 21h40min
